Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0000159-08.2021.5.13.0005 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) ADVOGADO ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO(OAB: 25052/PB) RECORRENTE B & A COMERCIAL EIRELI ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO(OAB: 14529/PB) ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 120 que a PETROS é entidade criada e mantida exclusivamente pela PODER JUDICIÁRIO reclamada Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, com a finalidade de JUSTIÇA DO administração do plano de previdência complementar dos seus empregados, sendo cabível a condenação solidária das requeridas, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT. Apelo não provido. EMENTA: EMBARGOS DE

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0000130-08.2020.5.13.0032 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE ESPOLIO DE ERICK DE LIMA BRAGA JUNIOR ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) RECORRENTE NG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO(OAB: 14529/PB) ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB: 16446/PB) RECORRIDO ESPOLIO DE ERICK DE LIMA BRAGA JUNIOR ADVOGADO LUCAS

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RÉU 276 D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA FORMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ADAILTON ALVES BEZERRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ef3946 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Suspenda-se o feito e aguarde-se o julgamento do MSCiv 0000644JU

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 432 dispensada a presença das partes e facultada a apresentação de memorais. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 13 de dezembro de 2022. JUSTIÇA DO SAVIO MAIA BASTOS Secretário de Audiência NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes intimadas da certidão de #id:3204b94, referente ao Processo Nº ATOrd-0000819-36.2021.5.13.0026 AUTOR FERNANDO RAIMUNDO CORDEIRO ADVOGADO A

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 350 fim de tomar ciência de todo teor da peça sob ID b98d632, onde o perito informa que a perícia será realizada no dia 13/08/2020, às 14h, na OFICINA CRISTO REI, localizada no endereço Av. Alberto de Brito, n. 749, Jaguaribe, João Pessoa-PB. JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2020. DESTINATÁRIO: ALDA MARIA DIAS LACERDA AVENIDA EP

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 121 RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, GABRIEL BARBOSA DE Intimado(s)/Citado(s): - RUAN RIVSON GONDIM OLIVEIRA DA SILVA FARIAS NETO RECLAMADO/RÉU: TOTALIS REVENDA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME Poder Judiciário Destinatário: JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO Fórum Maximiano Figuei

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 347 ficando a ré com prazo automático de 5 dias subsequentes para manifestação sobre a justificativa.. Notificação Processo Nº RTSum-0000011-90.2019.5.13.0029 AUTOR JULIO CESAR SERGIO MACIEL ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA(OAB: 15161/PB) RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ADV

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 171 Dê-se ciência às partes do laudo pericial de id 471eea9, e à reclamada das provas emprestadas anexadas à petição de id PODER JUDICIÁRIO 421cfc3, pelo prazo de 5 dias. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 18 de fevereiro de 2022. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c20585 Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 172 PODER JUDICIÁRIO MARIA DAS DORES ALVES JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40d50e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido formulado pelos executados PAULO SÉRGIO NAVARRO DE SOUZA (sequencial 9b64641) e VANESSA MELO FERREIRA (sequencial 51111