Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos autos. 3772 DECISÃO PJe-JT Cumprido, liberem-se os valores remanescentes existentes nos autos à executada. Decorrido o prazo sem a comprovação, providencie a Secretaria a Vistos, etc. transferência dos respectivos valores aos cofres públicos. Tempestivos os embargos declaratórios interpostos, merecem Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os presentes.

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 153 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Fundamentação Trabalho. Campinas, 21 de fevereiro de 2017. Órgão Especial Edmundo Fraga Lopes Gabinete da Vice-Presidência Judicial Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0012103-52.2015.5.15.0137 ROPS RECORRENTE: LAIS HELENA DE ALMEIDA SOUZA GONZALEZ RE

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Convenção Coletiva 15092515524725100 CCT 645 Registro Geral - RG - 15092515414422500 RG - CPF de Trabalho 000023115826 Convenção Coletiva 15092515521521000 CCT Carteira de 15092515411696800 PROCURAÇÃO de Trabalho 000023115748 Convenção Coletiva 15092515514211800 000023114325 Procuração 000023114255 INICIAL - 15092515410245700 CCT Petição Inici

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 5981 PODER JUDICIÁRIO A ausência, para a executada, poderá ser considerada atentatória à JUSTIÇA DO TRABALHO dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa de 20% sobre valor atualizado do débito (art. 774, IV e parágrafo único, do CPC) Fundamentação e, para o exequente, litigância de má-fé, nos termos do art. 80, IV, Processo: 0012103-52.2015.5.15.0

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 703 Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, PODER JUDICIÁRIO responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre FEDERAL o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J, do CPC. PROCESSO: 0011153-74.2013.5.01.0049 RIO DE JANE

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 154 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012103-52.2015.5.15.0137 ROPS RECORRENTE: LAIS HELENA DE ALMEIDA SOUZA GONZALEZ RECORRIDO: AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA, COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS Edital Processo Nº ROPS-0012103-52.2015.5.15.0137 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENT

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 155 Processo: 0012103-52.2015.5.15.0137 ROPS RECORRENTE: LAIS HELENA DE ALMEIDA SOUZA GONZALEZ RECORRIDO: AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA, COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS Edital Processo Nº ROPS-0012103-52.2015.5.15.0137 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE LAIS HELENA DE ALMEIDA SOUZA GONZALEZ ADVOGADO JULIANA SCHMIDT(OAB: 298230/SP) ADVOGADO ISABEL TERESA GONZAL

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 611 executada. Após, voltem-me conclusos. SENTENÇA PJe-JT RIO DE JANEIRO, Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Vistos. RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho LUCIA HELENA DE ALMEIDA SOUZA nos autos da ação Intimação trabalhista em que contende MKS RIO SERVICOS TECNICOS Processo Nº RTOrd-0011077-16.2014.5.01.0049 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 191 julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos Edital dispositivos legais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SEXTA PARTE. A matéria referente à base de cálculo da sexta-parte diz respeito à interpretação da legislação municipal. Inviável, por

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 DECISÃO PJe-JT 6252 havendo intimação ou citação a respeito, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST. Uma vez já transitado em julgado o processo, as partes deverão apresentar seus cálculos de liquidação dentro do Pressupostos extrínsecos: Processo Judicial Eletrônico (Pje), acessado com assinatura O recurso interposto pelo(a) reclaman