Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Desta forma, o calculista deste Juízo refez e atualizou os valores 1508 II - FUNDAMENTAÇÃO até 01.12.2021. III - CONCLUSÃO II.1 – DOS CÁLCULOS Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, ratifico Aduz o reclamado que o cálculo apresentado pela autora estaria os cálculos do Juízo anexados e fixo o débito total do executado em incorreto, uma ve

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 1937 petição deID.108e133 juntando planilha de cálculo,ID.4ad290f. O meio de prova pela parte, impõe reconhecer como base salarial os reclamado se manifestou,ID.304157b. Os autos vieram conclusos. valores consignados e indicados nasfichas financeiras mencionados, observando os demais parâmetros quando da ausência de tais documentos. II – FUNDAMENTAÇÃO. Para tanto,

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2200 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000288-30.2021.5.05.0621 PROCESSO: 0000290-97.2021.5.05.0621 Fica V.Sa. notificada para: no prazo de 10 (dez)dias, ter vista da Fica V.Sa. notificada para: no prazo de 10 (dez)dias, ter vista da defesa e dos documentos juntados e sobre as defesa e dos documentos juntados e sobre as preliminare

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ITAPETINGA/BA, 08 de julho de 2020. 2191 Fica notificado para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. JAQUELINE GOMES CAVALCANTE ALMEIDA ITAPETINGA/BA, 08 de julho de 2020. Assessor JAQUELINE GOMES CAVALCANTE ALMEIDA Processo Nº ATOrd-0001454-39.2017.5.05.0621 RECLAMANTE REGINALDO RAMOS AZEVEDO ADVOGADO LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA(OAB: 130264/MG) ADVOG

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em memorial, bem como razões finais informar sobre a 1847 PODER JUDICIÁRIO possibilidade de acordo, no prazo de lei. JUSTIÇA DO TRABALHO ITAPETINGA/BA, 06 de maio de 2020. Fica notificada, no prazo de 10 (dez) dias, ter vista da contestação e JAQUELINE GOMES CAVALCANTE ALMEIDA dos documentos juntados e sobre as preliminares, porventura, Assessor arguidas pelo reclama

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 681 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao ordinário do ente público. SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023. por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por THIAGO CORREIA LIMA deserção, em virtude da ausência de preparo; NÃO CONHECER do Diretor de Secretaria recurso adesivo do reclamante. SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 202

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2316 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d2cc14 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar o julgado, ciente de que sua inércia, após decorrido o prazo, INTIMAÇÃO dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 JEANA SILVA SOBRAL Juiz(a) do Trabalho Titular 2025 Representante da reclamada e/ou contrato social da Empresa ré. Prazo de cinco dias. ITAPETINGA/BA, 11 de novembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0002171-80.2019.5.05.0621 RECLAMANTE MARIA HELENA RIBEIRO ROCHA ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITAPETINGA Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2053 parcelas deferidas, no prazo de 16 (dezesseis) dias, tudo nos termos dos fundamentos supra. Custas pelo reclamado, de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, isentas (art. 790-A, I, CLT). Prazo de Lei para interposição de recurso. NOTIFIQUEM-SE as partes. ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR Esta decisão não está sujeita ao duplo grau de jurisdição (remessa Juiz do Traba

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Cartório de Registro de Imóveis de Seabra MARCIA MIRANDA & MIRANDA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PABLO MACIEL DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO 131 Processo Nº ROT-0001768-06.2019.5.05.0462 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE DENEBOLA MARIA PRADO SANTOS MORAES ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE