Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 438 alimentícia foi estabelecida por escritura pública e não por via judicial, sendo deferida a pensão em favor da companheira do referido servidor. Vistos. Sustenta o cabimento do presente mandado de segurança para o Trata-se de mandado de segurança impetrado por Jussara Duarte fim de anular o ato praticado pelo MM. Desembargador Presidente Carneiro contra a decisão p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA DE JESUS, MASP 1327.888-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102641, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 3 § 1º O mandato dos membros dos conselhos a que se refere o caput será de quatro anos para os representantes dos patrocinadores e de dois anos para os representantes dos participantes e assistidos. § 2º Durante o período do mandato provisório dos representantes dos participantes e assistidos nos conselhos a que se refere o caput, será realizada eleição para o próximo mandato, que se iniciará apó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o § 2º do art. 2º do Decreto nº 46.457, de 12 de março de 2014) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO ENTIDADE ESPÉCIE Agência RMBH DAI QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 0,40 SITUAÇÃO ATUAL 257,20 256,80 ANEXO IV (a que se refere o caput do art. 3º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível II - Grau A Belo Horizonte Técnico de Informática IDENTIDADE NOME 11648798 RONE GLESSE BATISTA DE SOUZA TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do(a) FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO