Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2016 105 Capacitação Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conselheiros de Direito e Tutelares, e, técnicos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Pessoas Especialização 3ª Turma Pessoas 50 3000,00 150.000,00 0,94% julho-2017 Beachmarketing sócio educativo em meio fechado Pessoas 10 2.500,00 25.000,00 0,16% janeiro a junho-2017 Tema Unidade Quantidade Valor Per Capita Valor Percentual sobre o v

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°.605 – Determinar o exercício da servidora ANA FLÁVIA BARROSO DE MORAES BACALHAU, Médica Neonatologista, matrícula n° 196.540-9/SES no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1128752 697948/17 SILVANA FRANCO FERREIRA 30 04/09/2017 3º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 2303884 643858/17 SILVIA BORBA DE MORAIS 30 01/09/2017 2º HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 2538962 668586/17 SILVIA CRISTINA CARVALHO MACIEL 30 01/10/2017 1º HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA 2310457 672388/17 SONIA MARIA ARAUJO DE MORAIS PACHECO 30 04/09/2017 2º VI GE

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2017 as recomendações das Câmaras iniciando pela de Planejamento, Orçamento e Finanças. Na ocasião foi apresentado o Relatório financeiro CEDCA/PE – agosto/2017, aprovado por todos com recomendação para que seja socializado por e-mail com os conselheiros. Com relação à solicitação de apoio para participar do 7º Encontro Nacional de Educação Social, o pleno aprova parcialmente à solicitação do grupo. Com relação ao de custeio para participar de cur

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 112/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressi

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PE GOVERNO DE PERNAMBUCO ATA DA 336ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH Realizada em 13 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº 002/2017 OBJETO: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Informações Geoambientai

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11. DAS INFORMAÇÕES 11.1 - Eventuais dúvidas e ou informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail: ou na Secretaria Geral da Procuradoria Geral do Estado, por meio do telefone (81) 3181-8500. Recife, PE, 21 de novembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS PROCURADOR GERAL DO ESTADO (ANEXO II DA PORTARIA Nº 178/2018) ANEXO ÚNICO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCU

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo socioeducativo, bem como considerar elementos de atuação cotidianas, ou seja, não se prender a mera fundamentação teórica. Com relação as Metas 25, 26 e 27, destacam-se as seguintes recomendações: a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude identificar boas práticas e socializar no Conselho; fortalecer o acompanhamento do adolescente na esfera municipal e desenvolver formação continu

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Geral de Gestão Ambiental, mat. n.º 368.337-0; VI – CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, Gerente Geral de Projetos e Manutenção de Obras Hídricas, mat. n.º 364.045-0; VII – JANAÍNA BRAZ SILVA, Gerente Geral de Convênios e Obras do PAC, mat. n.º 336.785-1. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 00766080/2017 00093870/2018 Recife, 13 de março de 2018. 00067768/2018 MÁ

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 820 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 564/2016 da Secretária Executiva de Gestão do Traba