31 Resultado da Solicitação henrique daniel de souza - em: 01/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 148 0018967-06.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jose Roberto da Silva de Lima; 0018971-43.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004212-20.2015.8.26.0073; Assunto: Supressão ou Alteração de Marca em Animais; Impetran
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1575 Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 131) 0016796-07.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Ely Amioka, Revisor: Des.: Marco Antônio Cogan - Apelante: Lucas Santiago Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em cumprimento à determinação
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3214 Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0016906-98.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Vagner Gervais Laurindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao apelo ajuizado em f
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 839 MARCOS BONILHA AMARANTE (OAB 256743/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP) Processo 0002548-52.2015.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA CIDADE LTDA - Certifico e dou fé, que, na presente data, manuseando os presentes autos, verifiquei que a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00751 Processo: 0000931-28.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 104872MG KARINE MARQUES FERREIRA , 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-seO EMBARGADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AS FLS 1791/1795, TENDO EM VISTA OS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 00541 Processo: 0000334-25.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, contrarrazoar o apelo, no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 cho: Intime-se o promovente para promover o cumprimento da sentenca, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de arquivamento. 4A. VARA DE CABEDELO NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00636 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o execu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 00467 Processo: 0002606-32.2005.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se O exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da petição de fls. 445/448. 00468 Processo: 0002732-33.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT REU: EURIZETE BEZERRA GUEDES ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 30 48º) Apelação Criminal nº 0000854-05.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: GERLÂNDIO RODRIGUES CRISTÓVAM (Defensor Público: Vicente
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 47º) Apelação Criminal nº 0002110-33.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensora Públic