Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 778 (OAB: 246853/SP) (Procurador) 215 - 0001267-72.1998.8.26.0197/50000 - Agravo Regimental - Francisco Morato - Relator Henrique Harris Júnior Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: Ramos e Belchior Ltda Me - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) 216 - 0004650-24.1999.8.26.0197/50000 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1607 Júlio César de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) (Procurador) (Fls: 130) 911 - 2131644-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cafelândia - Relator Henrique Harris Júnior - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2173 (OAB: 274342/SP) 702 - 0002787-62.1993.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Emp Caraguatatuba de Aind e Com Ltda - Apelado: Adonis Sergio Trindade Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) 703 - 00102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1245 Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Votorantim Cimentos S.a - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Advogado: Glauco Santos Hanna (OAB: 217026/SP) 412 - 0958170-57.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1414 342 - 0048990-83.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Sebastiao Gonçalves - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1086 238 - 0032116-80.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Rota Park Estacionamento Ltda Epp - Apelado: Secretário das Finanças do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Mario Peixoto de Oliveira Netto (OAB: 272955/SP) - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) 239 - 070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2188 961 - 9000340-94.2009.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sydia Bittencourt Porto de Ferraz Salles - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) 962 - 0524686-53.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1598 Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 15) 758 - 1503162-13.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1245 SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 268 - 0039470-07.2000.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Ferreira da Silva - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 35) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1274 (Procurador) 298 - 0517661-59.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Adriano Justo Marcos - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 299 - 0519140-87.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação -