Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01084 Processo: 0000422-89.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. P. ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS. 01085 Processo: 0000652-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 pagamento. 00409 Processo: 0903706-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IEDA MARIA VELOSO CHAVES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para pagamento. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 123/17

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 00340 Processo: 0000607-54.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE TOMAZ DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00341 Processo: 0000611-91.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J L

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para que apresentem as respectivas cotrarrazões no prazo legal de oito dias, sob pena de aplicação de multa previstano art. 265 do CP, no valor de um a cem salários mínimos. 00340 Processo: 0001282-61.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LINS SANTANA ADVOGADO: 012767PB HER

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 BOTTANELLIREU: MAURIZIO CERRETTIREU: SILVANO CERRETIREU: FILIPPO DA CRUZ CERRETIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00750 Processo: 0001997-21.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO EL

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00460 Processo: 0002665-43.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO FELIX DE FREITAS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Acordo homologado 00461 Processo: 0002666-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA DOMINGO

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 40 00448 Processo: 0000581-06.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 16/10/2017 as 16:20 horas 3A. VARA DE CABEDELO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0000786-11.2011.815.0731 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO Despacho: Intime-se a autora para requerer o que for de direito em dez dias. Pedido de desarquivamento deferido. 00291 Processo: 0000628-47.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: CICERO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO A

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 00529 Processo: 0003167-47.2015.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: EURIPEDES GOMES PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 34 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00165 Processo: 0000124-06.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO TEIXEIRA DANTAS ADVOGADO: 005801RN IZABEL TATIANA B. BENEVOLO XAVIER , 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES , 002478RN JOSE PEGADO DO NASCIMENTO. Despacho: