Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 41 Relator: Desembargador José Rêgo Júnior Agravante: Hermann Rostand Daniel de Albuquerque e outros Advogado: Manoel Matias Filho Agravada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte JOSÉ RÊGO JÚNIOR COSERN Relator Advogado: Antonio de Brito Dantas Origem: TRT da 21ª Região Acórdão Processo Nº Pet-0000401-96.2017.5.21.0000 Relator JOSE REGO JUNIOR REQUERE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 32 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com a presença dos Acórdão Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, Vice-Presidente do Tribunal, Carlos Newton Pinto, Eridson João Fernandes Medeiros, José Barbosa Filho, José Rêg

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU FERNANDO CESAR NOGUEIRA MARQUES MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQUE MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 68 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQ

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO VOTOS ADVOGADO 759 HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQUE MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) FERNANDO CESAR NOGUEIRA MARQUES MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARIA MAGNOLIA DA SILVA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) JENILDO SENA DE OLIVEIRA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 48

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 45 Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, Vice-Presidente do Tribunal, Carlos Newton Pinto, Eridson João Fernandes Medeiros, José Barbosa Filho, José Rêgo

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região A. J. COMERCIO FOTOGRAFICOS LTDA - ME 54 AUTOR MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) MARTHA PEREIRA XAVIER MIRANDA MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) JAIR ANDRADE LINS MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA ENERGETICA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS NO SETOR ELETRICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPAN

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 12 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação 1. Por se tratar de matéria unicamente de direito, dou por encerrada a instrução processual.2. Intimem-se os litigantes para apresentarem, querendo, suas razões finais, no prazo de 10 (dez) DESPACHO dias.3. Após, vistas dos autos ao Ministério Público do Trabalho para manifestação, nos termos do a

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO 37 MANOEL MATIAS FILHO(OAB: 4869/RN) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ANTONIO DE BRITO DANTAS(OAB: 595/RN) REQUERIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO CESAR NOGUEIRA MARQUES PODER JUDICIÁRIO I - RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Agravo Regimental apresentado por HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQUE, FERNANDO CESAR NOGUEIRA MARQUES, HE

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 50 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - RELATÓRIO Agravo Regimental apresentado por HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQUE, FERNANDO CESAR NOGUEIRA MARQUES, HERMANO AUGUSTO ALEIXO DE LUCENA e MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS, autores da ação anulatória ajuizada em face da COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO Agravo Regimental em Petição nº 0000401-96.2017.5.21.0000 GRAND

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA - JOSIMAR TOMAZ PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região ) - STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI Processo Nº MS-0000321-35.2017.5.21.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE REGO JUNIOR Revisor JOSEANE DANTAS DOS SANTOS IMPETRANTE