Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2480 Endereço: Quadra Treze, 32, (Fl.32), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-120 DESPACHO Vistos os autos. Intime-se o exequente para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, posto que na fase de cumprimento de sentença incidem custas processuais intermediárias, as quais são recolhidas antecipadamente, nos termos do art. 12 da Lei 8.328/15, bem como, para

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 134 (TEMA 905). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. EM REEXAME NECESSÁRIO, SENTENÇA MODIFICADA PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.ACÓRDÃOVistos, etc.Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe negar provimento e, em reexame necessário, modificar parcialmente a sentença, tudo nos termos do v

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1494 PRESIDENTE DESª. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0000441-95.2013.8.05.0135 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Hosplife Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda - Epp Advogado: Danielle Pelicioli

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1521 Processo: 0001436-10.2007.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA PENFOLD ENGENHARIA LTDA Comarca: Salvador Ordem: 103 Processo: 8001867-50.2020.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE MANOEL DE JESUS Advogado(s): RITA DE CASSIA ALMEIDA AMOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 235 Núcleo de Precatórios DESPACHO 8042543-32.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: V. D. A. D. S. Advogado: Hilda Claudia Dos Santos Damasceno (OAB:BA43794-A) Advogado: Daiane De Carvalho Oliveira (OAB:BA42824-A) Devedor: E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatór

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1766 III – Inexistente situação configuradora do dano moral, a sentença deve ser mantida integralmente. RECURSO IMPROVIDO. ACORDÃO VISTOS, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8071717-20.2020.8.05.0001, da Comarca de Salvador, em que figura como Apelante ANA RITA RODRIGUES TORQUATO e como Apelada RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANC

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 322 Supremo Tribunal Federal que é vedado aos Entes da Federação (Estados, Distrito Federal e Municípios) instituir contribuição compulsória para o custeio de assistência à saúde, e que, em ocorrendo o desconto indevido, deve ele ser sustado, conforme os termos da sentença.É conveniente destacar que o Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça autoriza o julgamento monocrático para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1196 089.01.2009.015787-5/000000-000 - nº ordem 3005/2009 - Ação Monitória - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EPP X JOSE ANGELO BORGES NETO E CIA LTDA - Fls. 63 - Vistos. Considerando o insucesso na tentativa de bloqueio através do Sistema Bacenjud, proceda a exeqüente a realização de diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1127 pela Lei nº 11.382/2006, a providenciar o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, suprindo a falta - requerendo o que entender de direito acerca de seus interesses - sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC, art. 267, III e § 1º). Int. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 974 PEREIRA OAB/SP 268967 089.01.2009.013810-4/000000-000 - nº ordem 2643/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS MIONI X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 233 - Vistos. Fls. 230/213: ciente. Aguarde-se a resposta. Fl. 232: ciências às partes do ofício oriundo do Juízo deprecado, inform