Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 16.608.351,00 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7 3.857.306,00 1191.04129113-4.282-0001-3191-0-10.1 7.100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 5.000.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA SILVA PALMA, MASP 752.848-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100402 do(a) Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Felipe Santiago Da Silva Camargo-734168 Jadson Ribeiro Dos Santos-309607 João Paulo Alves Da Silva-563502 Jonatas Roger Dos Santos Mesquita-830998 Ricardo Junio Da Silva Bueno-674470 Tiago Vinicius Duraes R. dos Santos-832763 Vilson Alexandre Vieira Xavier-666151 Wesley Adryan Ramos Ribeiro-810889 Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Do Presidio de Nanuque p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0516899-6 58.00 2 Inscrição 0556641-0 0532795-4 0554728-8 0553362-7 0560422-2 0534553-7 0533391-1 0547642-9 0545909-5 0558624-0 0555460-8 0556366-6 0502826-4 0531552-2 0564158-6 0554294-4 0556925-7 0521729-6 0548452-9 0515320-4 0563133-5 0539025-7 0552214-5 0558203-2 0557522-2 0543207-3 0533657-0 0544646-5 0500996-0 0545036-5 0507407-0 0501753-0 0556286-4 0534057-8 0556183-3 0558401-9 0520569-7 0563199-8 0560254-8 0549477-0 053679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Felipe Santiago Da Silva Camargo-734168 Jadson Ribeiro Dos Santos-309607 João Paulo Alves Da Silva-563502 Jonatas Roger Dos Santos Mesquita-830998 Ricardo Junio Da Silva Bueno-674470 Tiago Vinicius Duraes R. dos Santos-832763 Vilson Alexandre Vieira Xavier-666151 Wesley Adryan Ramos Ribeiro-810889 Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Monte Carmelo Do Presidio de Nanuque p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA Nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a contar de 23/05/2022, relativa à servidora Dione Paulina Ribeiro, Masp 868.208-0, pelo vencimento do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DAD 4 - AG1102730, de recrutamento limitado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 vigência é até o dia 31/12/2016, a contar da data da sua publicação; a obrigação de cadastrar, junto ao SIAFI/MG, o responsável técnico e operadores do sistema, indicados pelo IMA, bem como o ordenador de despesas, designado pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Resolução, conforme Cláusula Segunda, inciso I, alínea b, do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros, RESOLvEM: Art . 1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº39, 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 80042112672 Cleice Garotti Fonseca Pocos De Caldas/Cabo Verde CPF Nome 08624698642 Ana Claudia Muniz Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 03246093610 Getulio Aparecido Brandao 01945690984 Salete Gil De Azevedo Alves Sete Lagoas/Sete Lagoas CPF Nome 88096424653 Flavia Maria Dos Santos 01182538673 Vania Maria Martins Costa São João Del Rei/Ijaci CPF Nome 85495158687 Ricardo Calixto Azevedo São Sebastião Do Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 401, de 11 de junho de 2018. Fixa os valores limite dos auxílios do Programa Institucional de Apoio à Extensão e do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-graduação da UEMG. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a aprovação do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX, através da Resolução COEPE/UEMG Nº 151/2015;