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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1316 ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0848539-69.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HUGO ROGERIO SARMANHO BARRA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO OAB: 363169/SP Participação: REQUERIDO Nome: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Processo de nº 0848539-69.2020.8.14.0301 Autor: HUGO ROGERIO SARMANH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1459 Endereço: Avenida Governador José Malcher, - de 1209/1210 a 1770/1771, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Presidente Vargas 248, 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 Vistos. Recebo, apenas no efeito devolutivo, o Recurso Inominado interposto. Considerando que já foram apresentadas as Contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 121 Pelo presente fica o Impetrante intimado a apresentar, o comprovante do recolhimento das custas iniciais , nos termos do art. 290, do CPC Número do processo: 0812702-80.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO POMBAL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ELLEN LARISSA ALVES MARTINS OAB: 15007/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 90 a) Seja suspenso a tramitação do Processo n. 0800277-84.2015.8.14.0941, em trâmite perante a Turma Recursal, até o julgamento do presente feito, a fim de evitar maiores tumultos processuais (art. 989, inciso II do CPC/2015); b) Requisito as informações sobre o feito, para a Turma Recursal que proferiu o julgado, ora em análise, no prazo de 10 (dez) dias (art. 989, inciso I do CPC/2015); c) Determin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1214 Dispõe o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; III. DISPOSITIVO Isto posto, homologo a desistência constante da petição ID 19473662, para os fins do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, por consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1016 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0801317-42.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEX CARLOS MARTINS MORAES Participação: ADVOGADO Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO OAB: 016192/PA Participação: AUTOR Nome: FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA Participação: ADVOGADO Nome: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO OAB: 016192/PA Participação: AUTOR Nome: HUG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 Processo: 0836490-93.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: HUGO ROGERIO SARMANHO BARRA ADVOGADO: ALEX LIMA SANTOS - (OAB PA18022-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO ADVOGADO: ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA8429-A) Ordem: 072
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 002 Processo: 0809965-75.2018.8.14.0000 : AçãO RESCISóRIA Relator(a): Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AUTOR: AARAO PETTER ADVOGADO: DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO - (OAB PA12293-A) ADVOGADO: PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES - (OAB PA13995-A) AUTOR: ELYEGE CHAVES MACEDO ADVOGADO: PEDR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 POLO ATIVO AUTOR : AARAO PETTER ADVOGADO : DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO - (OAB 6-A) ADVOGADO : PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES - (OAB PA13995-A) AUTOR : ELYEGE CHAVES MACEDO ADVOGADO : PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES - (OAB PA13995-A) ADVOGADO : JOAO LUIZ VIDAL BARATA FILHO - (OAB PA27571-A) AUTOR : ADRIANA FAYAL LOBO ADVOGADO : SOLANGE LOPES FERREIRA - (OAB PA26291-A) ADVOGADO : PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES - (OAB
00102 ACR 55855 0002353-13.2013.4.03.6119 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Justica Publica APTE : VUYELWA SOPHIE SALENI reu/ré preso(a) ADVG : ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00103 ACR 57661 0005884-10.2013.4.03.6119 SP RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Justica Publica APTE : CRYSTAL DANIELLIE ANGELA SEMPL