Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303050217 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Palmópolis/MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Rafael Sampaio Paschoal, para exercer as funções técnicas na AAMA de Palmópolis/MG. Data da assinatura: 29 de novembro de 2018. Teófilo Otoni, 30 de novembro de 2018. (a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de 26/10/2021: Ari Clenis Lima de Souza - 131622 Unaí - MG No Presídio de Guaranésia I, em Guaranésia - MG, por ordem judicial datada de 31/01/2022: Dorival Aparecido Pail - N/C Guaxupé - MG No Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, por ordem judicial datada de 12/01/2022: Wellington Alves da Rocha - 261151 João Pinheiro - MG No Presídio de São Sebastiã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1083992-6, RAFAEL BARGAS DE QUEIROZ, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 18/11/2019. MASP 1443021-9, GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/11/2019. MASP 1436484-8, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, Masp 1033677-4, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, Masp 1033677-4, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2100.01.0003885/2019-77, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa AVG Empreendimentos Minerários S.A.. Objeto: Adimplemento das obrigações assumidas pelos participes, qual seja a revitalização e potencialização da unidade de produção de mudas de espécies florestais arbóreas (viveiro), localizada na Fazenda do Amarelo, no município de Caeté-MG, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2100.01.0003885/2019-77, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa AVG Empreendimentos Minerários S.A.. Objeto: Adimplemento das obrigações assumidas pelos participes, qual seja a revitalização e potencialização da unidade de produção de mudas de espécies florestais arbóreas (viveiro), localizada na Fazenda do Amarelo, no município de Caeté-MG, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): Município de PerdigãoFazenda do Engenho - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte-ASPP e Unidade de Triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos origi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua