Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 6ª 12ª 13ª 15ª 17ª 17ª 0184090-8 0228542-8 0302221-8 0185743-6 0262724-8 0225058-6 JUNIO CESAR DA SILVA SOARES MARCELO VALENTIM ZEFERINO FRED ARMANDO DE SA RONALDO JOSE ANDRADE DE SOUZA ADRIEL HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO LEANDRO MELO SIQUEIRA 0019573-53.2014.8.13.0080 2517764-42.2013.8.13.0024 0515198-23.2014.8.13.0024 5064294-08.2016.8.13.0024 0012972-10.2014-8.13.0378 0162348-40.2014.8.13.0000 72.00 90.00 70.00 78.00 78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76373-0 Alcides Masci Laponez Maia Maria Cristina Fantoni Laponez Maia 27/11/2021 15/12/2021 76481-7 Geralda Maria Nunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Frutal 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Metropolitana B, 13253216 Sabrina Gomes Rodrigues Marques – PEB – 3 - Ibirite - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I Metropolitana C, 03891785 Luiz Carlos da Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 14/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13216650 Nilda Landim da Silva – TDE – 1 Paracatu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTON NIEMAYER DA CUNHA NETO, MASP 1.242.807-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, do cargo em comissão de Chefe de Oficina de Telecomunicações, código CH03, símbolo PC-03, da Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.732, de 15 de maio de 2013, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA, MASP 386.136-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, grau E, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investiga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13898002 Rodolfo Gabriel Cirilo Camargo – ASP – 1 - Ituiutaba - 20/05/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SR