Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503281-92.2019.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3102386/2019 - Sarapui AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCO ANTONIO PERINA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005994-80.2020.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : ERICK ENIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 302 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso,IP que, no dia 21 de agosto de 2017, na cidade de Vargem/SP, o denunciado supr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1432 Nº 0006836-51.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Lucas Azevedo Calado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Marques - Deram provimento ao apelo do réu Lucas Azevedo Calado para desclassificar sua conduta para o artigo 28 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 194 9000001-83.2008.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 24.012008.0018119/000000-001; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roberto Duarte da Silva; Advogado: Luís Henrique Guidetti (OAB: 193163/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-86.2006.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 303 encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510221-19.2020.8.26.0114, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo -SRE DE ITAJUBA: ISABEL APARECIDA DE MORAES -Masp 1512032-2, PEB/PEB; MARIALVA APARECIDA CARVALHO DA SILVA -Masp 1146921-0, PEB/PEB. -SRE DE ITUIUTABA: KEILA PEREIRA SILVA -Masp 1009935-6, PEB/PEB. -SRE DE JANAUBA: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 1384859-3, PEB/ PEB. -SRE DE JANUARIA: LUCIANA LACERDA BISPO -Masp 1202378-4, PEB/PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: CARLOS AUGUSTO MOTA CASTRO -Masp 1372683-1, PEB/EEB; CAMILA RODRIGUES DOS SANT