Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 Apelante : Ronildo Rodrigues Araujo. Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL). Apelante : Roza da Costa Menezes. Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL). Apelante : Simaria Miranda Cavalca

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 recorrente de violação a dispositivo de lei federal bem como de ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ANGELO dissenso jurisprudencial. RECORRIDO: DOGIVAL FERREIRA LISBOA Neste aspecto, não admito o presente recurso de revista. ADVOGADO: IGOR EMMANUEL SILVA DA ROCHA DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por ADVOGADO: ZANELI MALTA PRATA FILHO 626 CONTROL CONSTRUÇÕES

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 151 para pagamento via OPV. incidente. Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 06 de novembro de 2020. Maceió, data do sistema PJE. ALAN ESTEVES ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Juiz do Trabalho Titular MACEIO/AL, 06 de novembro de 2020. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001501-22.2017.5.19.0007 AUTOR IGOR EMMANUEL SILVA DA ROCHA ADVO

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 246 LIBERADO COM A COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL às 8h30. COMPLETO PARA A COVID-19 E O USO MÁSCARA. MACEIO/AL, 01 de fevereiro de 2022. Em caso de conciliação, o Juiz homologará o acordo por petição, ALONSO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO a qualquer tempo, a fim de imprimir maior celeridade ao feito e Juiz do Trabalho Titular contribuir para com as medidas

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ARAPIRACA, 15 de Setembro de 2016. Vara do Trabalho de Atalaia Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000444-58.2013.5.19.0055 Processo Nº RTOrd-00444/2013-055-19-00.2 Litisconsorte Reclamado Reclamante Advogado PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA JOSE GERALDO LOPES DA SILVA MARIA DE FATIMA REZENDE ROCHA OITICICA - OAB/AL

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região vigente em 2021 era de R$ 1.100,00. Sendo assim, mantém-se a sentença que deferiu o pagamento de 517 - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - THALLYS DE SOUZA PONTUAL diferenças salariais para o mínimo legal à autora.” (Id. b575a4). A presente demanda está submetida ao procedimento de rito sumaríssimo, nos termos do artigo 896, §9º, da CLT. Logo, a

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO 223 TERCIO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2566/AL) CENTRO DE ENSINO DE BELEZA EIRELI - ME RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MACELIA LEITE DA SILVA TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dc9dcd proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de pedido da parte ré executada pedindo desbloqueio

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 245 embargos, libere-se o restante dos honorários de sucumbência e prosseguimento ao feito. Quanto ao RENAJUD, altere-se a restrição recolham-se as contribuições previdenciárias e as custas de licenciamento para transferência, até ulterior manifestação deste processuais, por alvará. Após, retornem os autos conclusos para Juízo. extinção da execução. 2

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 empregados ativos e aposentados, diante da situação econômico- RECORRENTE ADVOGADO financeira do plano de saúde da ECT que colocava em risco a RECORRENTE existência do plano de saúde. Logo, a mencionada alteração da cláusula convencional ocorreu por decisão judicial, proferida em ADVOGADO sede de dissídio coletivo, alcançando o contrato de trabalho ainda existe

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECORRENTE quando se evidencia a existência dos elementos tipificadores constantes no artigo 3º, da CLT, perante os meios de prova contidos ADVOGADO nos autos. (TRT 19ª Região. RO-000064-39.2021.5.19.0060, 2ª Turma, Rel. Des. Eliane Arôxa, DEJT 23.10.2021). RECORRENTE ADVOGADO "RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INSTITUTO BRASILEIRO ADVOGADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. V