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1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 124 temporal recursal, nuance existente no Código de 73 e mantida no A presente decisão, portanto, passa a integrar a decisão Novo Código em seu art. 1026, caput, que reza: embargada, como se lá estivesse transcrito. CPC/ 2015 - Art. 1.026. "Os embargos de declaração não possuem Sem custas. efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de Intime
2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 609 termos estabelecidos na norma convencionada. intrajornada e horas extras decorrentes do tempo de deslocamento Por primeiro verifica-se a violação do item 5, do § 2º, que para registro da jornada, por ausência de interesse recursal. Mérito: estabelece que "o dia da compensação será fixado de comum por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. acordo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1115 Ltda.Projeto Imobiliário Barra Bali SPE 99 Ltda.Inpar Projeto 111 SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Calógero Calia SPE Ltda. Inpar Projeto Residencial Quatro Estações SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Sports Garden Leste SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Venâncio Alves SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Viver M
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1118 Inpar Projeto Residencial Quatro Estações SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Sports Garden Leste SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Venâncio Alves SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Viver Mooca SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Viver Morumbi SPE Ltda.Inpar Projeto 84 SPE Ltda.Inpar Projeto 87 SPE Ltda.Inpar Projeto
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1122 BELCHIOR (OAB 17610/PE) Processo 0027683-13.2017.8.26.0100 (processo principal 1103236-83.2016.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Patrícia Ferreira de Oliveira e Silva - Inpar Projeto Samoa SPE 75 Ltda - Vistos. Por decisão de fls. 40255/40260, nos autos principais da recupera�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1115 Ltda.Projeto Imobiliário Barra Bali SPE 99 Ltda.Inpar Projeto 111 SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Calógero Calia SPE Ltda. Inpar Projeto Residencial Quatro Estações SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Sports Garden Leste SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Venâncio Alves SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Viver M
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1116 Ananindeua SPE 40 Ltda.;Viver Des. e Construção Imob. SPE 141 Ltda.Inpar Projeto Unique SPE 93 Ltda.Tendo em vista que o presente incidente trata de crédito afeto à sociedade inclusa na relação acima, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.P.R.I. - A
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1119 julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.P.R.I. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), MÁRCIO ALEXANDRE VALENÇA BELCHIOR (OAB 17610/PE) Processo 0027636-39.2017.8.26.0100 (processo principal 1103236-83.2016.8.26.0100) -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1116 Ananindeua SPE 40 Ltda.;Viver Des. e Construção Imob. SPE 141 Ltda.Inpar Projeto Unique SPE 93 Ltda.Tendo em vista que o presente incidente trata de crédito afeto à sociedade inclusa na relação acima, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.P.R.I. - A
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1118 Inpar Projeto Residencial Quatro Estações SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Sports Garden Leste SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Venâncio Alves SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Viver Mooca SPE Ltda.Inpar Projeto Residencial Viver Morumbi SPE Ltda.Inpar Projeto 84 SPE Ltda.Inpar Projeto 87 SPE Ltda.Inpar Projeto