Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 32 00911 Processo: 0000703-55.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00912 Processo: 0000871-23.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ADELINO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 288 Processo nº.: 531.01.2010.002878-8/000000-000 - Controle nº.: 000556/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EXPEDITO DE SOUZA SAMPAIO - Fls.: 0 - Vistos. Em prosseguimento, após revogação do benefício de suspensão, redesigno audiência concentrada para o dia 16 de maio de 2012, às 15:40 horas. Intime-se

Publicações Judiciais I ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões, a União insurge-se apensas no tocante aos juros de mora. Subiram os autos, sem contrarrazões. Foi noticiada a morte do autor. O Ministério Público Federal opinou pelo parcial provimento da apelação da União e pelo reconhecimento da habilitação dos herdeiros. Deferida a habilitação dos herdeiros (fl. 378). É a síntese do necessário. Decido. Remessa oficial tida por determinada. Cinge-se a demanda quanto ao reconhecimento da nulidade do procedimento administrativo qu

Publicações Judiciais I ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões, a União insurge-se apensas no tocante aos juros de mora. Subiram os autos, sem contrarrazões. Foi noticiada a morte do autor. O Ministério Público Federal opinou pelo parcial provimento da apelação da União e pelo reconhecimento da habilitação dos herdeiros. Deferida a habilitação dos herdeiros (fl. 378). É a síntese do necessário. Decido. Remessa oficial tida por determinada. Cinge-se a demanda quanto ao reconhecimento da nulidade do procedimento administrativo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1359 eventual pagamento ou não da pena de multa.Int. - ADV: ALLAN DA SILVA RODRIGUES (OAB 292517/SP), DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 359383/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1557 de recolhimento para a Vara das Execuções Criminais (DECRIM/VEC), efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLAUDIA ANDRÉIA SANTOS TRINDADE (OAB 209020/SP) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2218 Processo 0005288-76.2014.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007105-26.2011.8.26.0266 - 1ª Vara do Foro de Itanhaém) - João Alves Neto - Para audiência de oitiva de testemunha designo o dia 11 de dezembro de 2014, às 14:30 horas. Providencie a serventia as intimaç

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 532 ALMEIDA FILHO. João Almeida Filho ajuizou ação de restauração de registro civil. Narra a inicial que o autor foi encontrado em uma mata na zona rural do Município, sabendo informar apenas que havia saído para pescar com 04 companheiros que o abandonara. O Autor foi acolhido pelo sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município e acompanhado pelo CREAS. Foram realizadas diligências para encon

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 724 determinação dada pelo policial militar ao réu para que deixasse o local onde se encontrava, não se tratou de ordem legal, pois sem motivo jurídico a tanto, ordem neste sentido viola a liberdade de ir e vir constitucionalmente assegurada, mas sim, mero pedido ou solicitação realizada por funcionário público, situação que não se enquadra na definição trazida pelo tipo penal para a elementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 1501 a instauração de dependente de cumprimento de sentença. Já tendo decorrido o prazo para pagamento, intime-se o(a)(s) requerente(s) Elisabete, para manifestação em 10 (dez) dias, sobre o integral cumprimento do acordo, sendo que o silêncio será interpretado como resposta positiva e acarretará a extinção