Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1402 Fazenda Pública - Marisa Motta Homma - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 979 SP) Processo 0011612-63.2021.8.26.0562 (processo principal 1024919-04.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Importação - Associação Torre de Vígia de Bíblias e Tratados - Estado de São Paulo - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o requerimento de cumprimento de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1198 judicialmente requisitado, sem mais. Considerações sobre a incidência do imposto sobre a renda e respectiva alíquota são todas reservadas ao tempo do levantamento, cabendo ao advogado indicar ao Banco Depositário judicial, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre a verba honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1262 sentença. Int. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP) Processo 0010752-67.2018.8.26.0562 (processo principal 1029811-29.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mônica Ferreira Pinto - SÃO PAULO PREVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1443 manifestação no prazo de cinco dias. Por outro lado, como a verba sucumbencial não sofre os aludidos descontos, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.72/74 em favor do credor, o qual deverá providenciar a apresentação de formulário de expedição de MLEem sítio próprio da internet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1250 oferecimento de defesa em quinze dias, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor se o réu não apresentar contestação no prazo legal. Anoto deixar de designar audiência de tentativa de conciliação de que trata o art. 334 do CPC em razão do Provimento 2563/2020 do eg. TJSP, que prorrogou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1149 Processo 0015806-14.2018.8.26.0562 (processo principal 1016172-41.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Adelson Ferreira Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1575 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova ntimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1574 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Francisco de Medeiros e outros - Prefeitura Municipal de Santos - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Vistos. Aguarde-se o pagamento dos requisitórios relativos aos demais credore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2240 Marcelo Semer; Comarca: Mococa; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 08/05/2017; Data de registro: 11/05/2017) Deve observar-se, ainda, que em casos de litisconsórcio ativo, para fins de fixação de competência o valor dos créditos cumpre ser individualmente considerado