Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de IAPU: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2019/3036 PEM Objeto: Peróxido de Hidrogênio Proposta vencedora: Manchester Chemical Produtos Químicos Ltda. para os lotes 01 – Cota Principal no valor de R$ 401.070,00 e 02 – Cota Reservada no valor de R$ 78.300,00, perfazendo o valor total de R$ 479.370,00, conforme consta nos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0190 – PEM Objeto: Ventosas em Ferro Fundido. Prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra prorrogada a Consulta Pública n° 18, referente a “Revisão da legislação do Mercado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo GISELE APARECIDA RIBEIRO, Masp nº1074874-7, Nível IV, Grau A, disciplina de Linguística V/ Língua Portuguesa III/ Formação Geral I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; GUILHERME BERALDO DE ANDRADE, Masp nº1386082-0, Nível IV, Grau A, disciplina de Sociologia Geral e Jurídica/ Medicina Legal/ Direito Tributário I/ Direito de Empresas/ Estrutura Tributária, Fiscal e Trabalhista I/ Projeto Integ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão eletrônico para registro de preços 500-H16580. Objeto: Investigação de ativos. Edital e demais informações: http://compras. cemig.com.br ADITIVOS 4680006204/510, 4680006207/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. E CAPPE BRASIL ENGENHARIA. Objeto: Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 858/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ANA CLAUDIA MENDONÇA DOS SANTOS, Masp n.º 1422453-9, da Unidade Acadêmica de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 12/08/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 862/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 913/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ITAMAR TEODORO DE FARIA, MASP n.° 0894190-8, disciplina de História do Brasil Rep�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 31 DE JULHO DE 2020 Data, hora e local: 31-07-2020, às 11 horas, realizada de forma exclusivamente digital, conforme Instrução Normativa CVM 622/2020. Convocação e publicações: As Assembleias foram regularmente convocadas por meio da publicação do edital de convo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 756/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ANDREA DAS GRAÇAS SOUZA GARCIA, MASP n.° 1242432-1, disciplina de Direito Empresarial , com a carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo IV / Estágio em Docência III / Estágio em Docência IV / Metodologia da Pesquisa, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015; Ato nº 184/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005,