Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 intime-se a parte autora a recolher o valor das custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2017 13:22:04. KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Diretor de Secretaria AR - AVISO DE RECEBIMENTO N. 0700828-84.2017.8.07.0002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIANO XAVIER RODRIGUES. A: WALDELANE ABADIA DE SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: MG99065 - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEID

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 8ª Turma Cível DESPACHO N. 0714388-65.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: BRAZILGLASS VIDROS PLANOS LTDA. Adv(s).: SP3575900A - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. R: MC2 SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 vistas a sanar o vício que impede o conhecimento do agravo, sobretudo com a intimação do Agravante para a demonstração da tempestividade de seu recurso (ID 5664251), este deixou transcorrer in albis o prazo assinalado. Portanto, ausente pressuposto de admissibilidade do agravo, outra medida não resta senão deixar de conhecer do recurso. Confira-se precedente desta Corte em situação similar: PR

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 MINISTERIO PUBLICO JCCR-SÃO SEBASTIÃO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Recurso Inominado Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 000686-0 ACJ - 0000686-61.2016.8.07.0001 MARCOS MENDES ALMEIDA MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA (DF015767) DISTRITO FEDERAL BRUNO NOVAES DE BORBOREMA (DF033806) 3JF

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 TJDFT entendeu como incabível o IRDR, em razão do obstáculo processual do art. 976, §4º do CPC que dispõe: § 4º É incabível o incidente de resolução de demandas repetitivas quando um dos tribunais superiores, no âmbito de sua respectiva competência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva. (...) Assim, diante da negat

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 0701470-49.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE DE ALMEIDA SANTOS RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO Declarome impedido para apreciação do presente feito, nos termos do art. 144, VIII, do CPC. Assim, redistribuam-se os autos ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília, na forma da

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 medida excepcional, devendo ser aplicada quando esgotados os meios possíveis para a localização da parte. No entanto, a aludida regra não possui caráter absoluto. 2. Em homenagem aos princípios do acesso à justiça e da razoável duração do processo, o entendimento de que todos os meios de localização do réu necessitam de exaurimento deve ser relativizada. 2.1. Para o deferimento da citação

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0710928-07.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONALDO SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: DF3523200A - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO CONJUNTO COM O AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 razão pela qual, para os efeitos legais, homologo os cálculos ora anexados. Libere-se ao credor o valor de R$2.993,26, para a satisfação da dívida, atentando-se quanto à condenação de honorários advocatícios; e libere-se o valor remanescente à segunda devedora, Qualicorp Administradora de Benefícios S/A. Após, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2016. N� 0705786-08.2016.8.07.

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2018 17:13:06. FERNANDA MENDES SERIKAWA Servidor Geral N. 0704218-71.2018.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA. R: MORIA - COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE FRIOS E CONGELADOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JO