Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA ALFENAS ALFENAS 0833085-4 0833085-4 VARGINHA TRES CORACOES 0976409-3 ROGERIO DA SILVA ROGERIO DA SILVA VANESSA SIQUEIRA CARVALHO PEB 2 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 H/A EE CEL MANUEL CARNEIRO DAS NEVES JUIZ DE FORA VARGINHA TRES CORACOES 1127118-6 THIAGO MOREIRA BATISTA PEB 3 BIOLOGIA/CIENCIAS 16 H/A EE CEL GABRIEL CAPISTRANO VARGINHA TRES CORACOES 0614359-8 DANIELA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA ALFENAS ALFENAS 0833085-4 0833085-4 VARGINHA TRES CORACOES 0976409-3 ROGERIO DA SILVA ROGERIO DA SILVA VANESSA SIQUEIRA CARVALHO PEB 2 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 H/A EE CEL MANUEL CARNEIRO DAS NEVES JUIZ DE FORA VARGINHA TRES CORACOES 1127118-6 THIAGO MOREIRA BATISTA PEB 3 BIOLOGIA/CIENCIAS 16 H/A EE CEL GABRIEL CAPISTRANO VARGINHA TRES CORACOES 0614359-8 DANIELA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PROF AFFONSO NEVES TIAGO VENZEL ROSEMBACH 1483984-9 1 PEBIA MONTE CARMELO MONTE CARMELO EE ELIAS DE MORAES JEANEFFER GONCALVES DUARTE 1238717-1 4 PEBIA 10/12/2019 03/02/2020 POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE PEM MONS MENDONCA RITA MARILDES VILELA JORGE ELIAS 267691-4 1 P2A 09/06/1993 UBERLANDIA UBERLANDIA EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA ADRIANO R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 2669/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08531972 Katia Regina da Silva – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3544 de 25 de julho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupan