Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 183 multa do artigo 477, § 8º, da CLT. As contribuições previdenciárias incidem sobre 13º salários remuneratórios, horas extras e reflexos sobre 13º salários remuneratórios e repouso semanal remunerado. Ficam as partes, através de seus advogados, devidamente Reclamante e reclamada possuem responsabilidade proporcional, intimadas do despacho exarado nos autos, cu

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 249 ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0130297-55.2015.5.13.0011 AUTOR LUCIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO FILENO DE MEDEIROS MARTINS(OAB: 13294) RÉU IRACEMA NELIS DE ARAUJO DANTAS TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 9366) ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA RÉU PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇ PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇ Vara do Trabalho de Patos PRACA Bivar Olyntho, s/n

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 1. Considerando o teor do acórdão regional, no sentido de negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, intime-se a parte 251 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY LTDA. reclamada para cumprir a obrigação de pagar o valor atualizado da condenação em pecúnia (observada a dedução do valor do depósito Vara do Trabalho de Patos recursal)

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 269 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAIBA - INSTITUTO SOCIAL FIBRA Notificação Processo Nº RTOrd-0000574-46.2016.5.13.0011 AUTOR CRISLANE AVELINO DA SILVA ADVOGADO JORGE MARCIO PEREIRA(OAB: 16051/PB) RÉU IRISH BAR COMPANY LTDA NOTIFICAÇÃO: Através da presente, fica Vossa Senhoria notificado acerca da decisão ( ID616be1c) proferida (o) nos presentes autos, cuja ín

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – LAUDO MÉDICO QUE ATESTA NÃO HAVER DEBILIDADE PERMANENTE – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – APELAÇÃO CÍVEL – CONTRARRAZÕES – PRELIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO – REJEIÇÃO – CONTESTAÇÃO DA LIDE PELA SEGURADORA RÉ – PRETENSÃO RESISTIDA – PRE

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 28 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00721 Processo: 0000405-63.2010.815.0981 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. N. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para que informe se o debito executado foi devidamente quitado, no prazo de

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00226 Processo: 0010296-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00227 Processo: 0010652-45.20

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 00110 Processo: 0027067-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00111 Processo: 0027996-10.2

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 38 SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00819 Processo: 0000565-18.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY.

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 35 - Apelação Cível Nº 0000586-51.2010.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano G