Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 61 execução através da expedição de alvará a quem de direito. Notificação Processo Nº RTOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 AUTOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 279 Natal/RN, 18 de fevereiro de 2021. SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA Anne de Carvalho Cavalcanti Diretor de Secretaria Juíza do Trabalho Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUG

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA 280 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO CLIDENOR ELOI LEITE A

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) NATALICIO ALVES XAVIER ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) CLIDENOR ELOI LEITE ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RIVADAVIA ALVES CABRAL ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) IRAN GUEDES ALCOFORADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) HENRIQUE JOSE DANTA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO RIVADAVIA ALVES CABRAL ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) CLIDENOR ELOI LEITE ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) ANTONIO ZACARIAS GOMES ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) AGUINALDO FARIAS ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) MIGUEL LIRA FILHO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO JOSE MARIO BORBA GOMES DE M

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ANTONIO ZACARIAS GOMES ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) NATALICIO ALVES XAVIER ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) CLIDENOR ELOI LEITE ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RIVADAVIA ALVES CABRAL ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) IRAN GUE

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 144 DESPACHO PJe-JT Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 AUTOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RÉU JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO A

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 5. Pelo exposto, com fulcro no art. 878 da CLT, bem como nos arts. 175 RECLAMADO ADVOGADO LUIZ FRANCISCO DA CUNHA ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE ALVES FILHO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) MIGUEL LIRA FILHO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) AGUINALDO FARIAS ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RAIMUNDO ALVES BATISTA ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/R

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO AGRAVADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO 804 ADVOGADO(OAB: 3898/RN) VOTO AGUINALDO FARIAS ADVOGADO(OAB: 3898/RN) 1. ADMISSIBILIDADE O acórdão foi publicado no DEJT em 12.11.2019, terça-feira MIGUEL LIRA FILHO ADVOGADO(OAB: 3898/RN) (certidão de fls. 253).