Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 665 QUEIROZ 4) 669-32.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19712014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 5) 671-02.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19732014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA SOUZA GUERRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1591 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU 1ª Câmara de Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO Pauta nº 22.1 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000133-50.2009.8.06.0045 - Apelação - Barro/Vara Única. Apelante: Município de Barro. Procª. Munic.: Cicera Dorlene Andrade da Silva (OAB: 14549/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1771 11 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0000812-55.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Erere. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/R

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 14 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0000736-31.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê. Apelante: Municipio de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Apelado: Antonia Irivan Carvalho Leite. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Quei

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 15 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0000736-31.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê. Apelante: Municipio de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogado: Jose Aleixon Morei

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 25 DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE PARCELAS DE FGTS, SOB O ARGUMENTO DE QUE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATU FORA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 104/1990 E PUBLICADO SOMENTE EM 2009.2. EM CASO SEMELHANTE ESSA CORTE ESTADUAL DE JUSTIÇA JÁ RECONHECEU A HIGIDEZ DO RJU DO MUNICÍPIO DE IGUATU E, INCLUSIVE, SUA PUBLICAÇÃO, DESDE MAIO DE 1991

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 956 277 4) 691-27.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 16642013 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: TEREZINHA ALVES DE ARAÚJO. “Fica V. Sa., INTIMADA para comparecer à audiência de Conciliação, designada por este Juízo para o dia 24 de junho de 2014, às 13h:40min, no Fórum local.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 5) 699-38.2012.8.06.0192/0 - Tombo: 13272012 - DISSOLUÇÃO E LI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 16 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000779-65.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê - Apelante: Municipio de Erere - Apelada: Meirilande Negreiros de Freitas Augusto - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 684 da parte autora e seus reflexos nas férias e no décimo terceiro salário, respeitada a prescrição quinquenal, a contar do ajuizamento da ação...”.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 35) 735-46.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17092013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTÔNIA VANEIDE DE BESSA REQUERIDO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 10 VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: MARIA FERREIRA DE QUEIROZ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do ap