Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3359/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 370 Advogado Gunnar Zibetti Fagundes(OAB: 56348A/RS) ADAO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA Francisco Loyola de Souza(OAB: 44452-A/RS) Denis Rodrigues Einloft(OAB: 62310/RS) Denis Rodrigues Einloft(OAB: 62310A/RS) Milton Jose Munhoz Camargo(OAB: 7815-A/RS) Antonio Carlos Schamann Maineri(OAB: 7558-A/RS) Joao Miguel Palma Antunes Catita(OAB: 14314-A/RS) desistência do recurso independe da anuên

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3308/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SWISSPORT BRASIL LTDA. Processo Nº AIRR-0010468-81.2014.5.15.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) MARISA MACHADO GORDON Advogada DRA. JÚLIA CAMPOY FERNANDES DA SILVA(OAB: 107647/SP) AGRAVADO(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogada DRA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho tomadora de serviços, tendo o Tribunal Regional registrado que não houve juntada de qualquer meio de prova pelo banco reclamado, e os fundamentos jurídicos utilizados para ponderar as regras de distribuição do ônus de prova. É dever da parte não só indicar o trecho da controvérsia, mas também, em observância ao princípio da dialeticidade, fazer o seu confronto analiticamente com

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 991 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RERIUTABA JUIZ(A) DE DIREITO HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO WANDICK DIOGO SOARES FILHO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2430/2022 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO (OAB 20281/CE) Processo 0200540-70.2022.8.06.0157 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1376 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2010.002849 Nº ORDEM:11.02.2010/000385 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/138 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REGINALDO NACIZIO OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2010.002850 Nº ORDEM:11.01.2010/000371 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 68 SP); Agravado: Mario Soares Neto; Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Advogado: Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP); 0160012-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0015976-12.2012.8.26.0007; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 186 suspensão condicional do processo (artigo 89, da Lei 9.099/95), oferecida pelo Ministério Público, caso em que será designada audiência especifica para tal finalidade. Requisite-se a Folha de antecedentes. Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público. Autorizo extração de xerox para os devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2621 crime, mostrando-se imprescindível a dilação probatória.O feito, portanto, deve prosseguir.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao réu. Anote-se.Para audiência de instrução, interrogatório do réu, debates e julgamento designo segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, às 14:00 horas. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1776 Termo Circunstanciado nº 361.02.2007.001348-4/000000-000 - Controle nº 121/07 - JP X HELZO FRANCO CARDOSO E OUTRO(S) (Sentença de fls. 100:) Vistos... DECIDO. Razão assiste ao parquet. Diante do adimplemento da obrigação contraída em Juízo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LAPHAYETTE PRADO VICCO, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 437 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Após, nada mais havendo a prover, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RAFAELA SANTOS DANTAS (OAB 358451/SP) Processo 1004734-51.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Mirian Ponciano - Laerte de T