Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 004/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de 23/03/2017. Progressão Horizontal - Efetivos - Ato nº 001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 7/3/2012, pub. MG de 22/3/2012, de MaSP.886422-5, Maria Regina Alves, ASB1C, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8042/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Eterna Maria de Magalhães da Cunha, MASP 530.409-2, CPF 680.466.186-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 37 Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2003, leia-se, a partir de 30/5/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 16/5/200