21 Resultado da Solicitação isabela beraldo neves - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1604 de prova negativa, denominada “prova diabólica”. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas. Intime-se pessoalmente a autora para que compareça à audiência a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1522 sua fundamentação é o inconformismo pela não adoção das teses esposadas. Inexiste obrigação de se responder a todas as alegações que a parte ofertar, bastando ao julgador expor os fundamentos que ao seu ver eram adequados ao deslinde da causa (RJTESP 104/340). Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1376 Processo 0074058-06.2012.8.26.0114 (114.01.2012.074058) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Municipio de Campinas - Nilton Batista da Costa - MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS moveu EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos da execução que lhe move NILTON BATISTA DA COSTA, a
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2982 faz jus a uma compensação. Vejamos os precedentes Administrativo - Servidora pública estadual - Ação de caráter indenitário Retardo injustificado na análise de pedido de liquidação de tempo de serviço e, por conseguinte, da aposentação - Composição pecuniária suplementar pelo período trabalhado
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1453 Ficará o impetrante responsável pelas custas processuais. P. R. I. - ADV: GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 0069185-94.2011.8.26.0114 (114.01.2011.069185) - Cautelar Inominada - Edson Adão Wagner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - As p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1476 Processo 0073592-56.2005.8.26.0114 (114.01.2005.073592) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Eig Fitness Ginastica Estetica Ltda - Municipio de Campinas - Ato Ordinatório - Formulário - Vista dos autos ao réu para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos fl