Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0008836-25.2013.815.2002 RECORRENTE: ANTÔNIO GLÁUCIO PIMENTEL DE SANTANA ADVOGADO: EVALDO BRITO NETO (OAB/PB Nº 20.005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECURSO ESPECIAL Nº 0001773-38.2016.815.2003 RECORRENTE: MARLIETE ARRUDA DE LIMA ADVOGADO: WILSON JOSÉ DA COSTA (OAB/PB Nº 9.068) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO JOSILENE FERREIRA VELOSO ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815) PAULO VICTOR DE BRITO NETTO(OAB: 18224) DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA(OAB: 19036) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 16170) LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA(OAB: 87801) JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AD

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para informar os dados solicitados para que seja possível a transferência do valor bloqueado, no prazo de 15 (quinze) dias. QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00783 Processo: 0000366-66.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 3 RECURSO ESPECIAL – Nº 0012702-63.2014.815.0011. RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RECORRIDA: JOÃO GAUDÊNCIO DE ARAÚJO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB-PB 9.861) AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N° 0000237-88.2014.815.0571. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 140) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002354-18.2013.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179). APELADO: AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA E CEZAR JUNIOR FIGUEIRE

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 2012). - “As Leis complementares do Estado da Paraíba de nº 50/2003 e de nº 58/2003 no que pertine à transformação das vantagens pecuniárias percebidas pelos servidores públicos em vantagem pessoal reajustável de acordo com o art. 37, inciso X da CF, não se aplica aos militares, por ausência de previsão legal expressa.” (TJPB. ROAC

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 01174 Processo: 0001297-86.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. A. D. ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: D. G. G. ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: J. A. D. ADVOGADO: 019143PB CLEODON BEZERRA LEITE FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01175 Processo: 0

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 28 sea advogada para, no prazo de 48 horas, proceder com a devolução dos autos da Ação Penal 0000134-76.2018.815.0301. Ato ordinatorio. Provimento 04 da Corregedoria Geral de Justiça, anexo F, item 1 2A. VARA DE POMBAL NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000550-59.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 34 00780 Processo: 0000344-95.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES ROCHA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: NELSON JOSE DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00781 Processo: 0000481-77.2014

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 44 01029 Processo: 0001340-25.2016.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: RIZOLANEA FREIRE DA SILVA Despacho: Intime-se A parte autora para dizer o que entender por direito, em 15 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE REMI