Publicações Judiciais II ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : YOSHIKAZU CHINEN e outro ADV : SP109805 MARCOS DE OLIVEIRA ALESSIO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : Prefeitura Municipal de Santos SP PROC : LUIZ CARLOS MARQUES APDO(A) : ISAURA ALVES COSTA e outro ADV : SP097441A RAPHAEL ZIGROSSI APDO(A) : WALDEMAR SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00033ApelReex 1293324 0203698-71.1996.4.03.6104 SP 9602036982 2008.03.99.014244-6 RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 2261 223.01.2009.004124-0/000000-000 - nº ordem 601/2009 - Separação Consensual - A. S. X. S. E OUTROS - (Autos com “vista” ao autor para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito) - ADV ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ OAB/SP 189225 - ADV ROBERTO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 1846 223.02.2007.000561-1/000000-000 - nº ordem 1519/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CREDICARD BANCO S/A X ADELAIDE FRANCA SERRA DE BARROS - Fls. 86 - Fls. 85: defiro. Suspendo o curso do feito pelo prazo de cento e oitenta dias. Anote-se. Int. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/S

Publicações Judiciais I ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Min. Teori Albino Zavascki, j. 02.03.04). 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que os militares incorporados posteriormente à edição da Portaria n. 1.104/64 - que teria ensejado a desincorporação daqueles que se encontravam na ativa, de modo a puni-los por motivação política - não são beneficiários da anistia (STF, RMS-AgR n. 25754, Rel. Min. Luiz Fux, j. 12.08.14; AI-AgR n. 743993, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 03.09.13; RMS-AgR n. 28912, Rel. Min. Ricardo

Publicações Judiciais I ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : ISAURA ALVES COSTA e outro SP097441A RAPHAEL ZIGROSSI e outro IZAURA ALVES COSTA AFONSO COSTA SP097441A RAPHAEL ZIGROSSI e outro WALDEMAR SILVA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 96.02.03601-0 2 Vr SANTOS/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO. BEM DA UNIÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Embora os autores tenham juntado aos autos documentos que comprovam a posse do imóvel, a per

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesta data, despachei nos autos principais. Expediente Nº 3925 ACAO CIVIL PUBLICA 0002974-70.2004.403.6104 (2004.61.04.002974-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000485-60.2004.403.6104 (2004.61.04.000485-0)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ANDRE STEFANI BERTUOL) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE SANTOS(SP089803 - MARIA INES DOS SANTOS) X EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A(SP026661 - JOSE EMMANUEL BURLE FILHO E SP020741

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesta data, despachei nos autos principais. Expediente Nº 3925 ACAO CIVIL PUBLICA 0002974-70.2004.403.6104 (2004.61.04.002974-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000485-60.2004.403.6104 (2004.61.04.000485-0)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ANDRE STEFANI BERTUOL) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE SANTOS(SP089803 - MARIA INES DOS SANTOS) X EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A(SP026661 - JOSE EMMANUEL BURLE FILHO E SP020741

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA - ME e SANZIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, declarando, por conseguinte, EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do mesmo Código.Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de lide.Custas ex lege.Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos.P.R.I. 0001591-42.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X VALDECIR SIKORSKI(SP261744 - MILTON DA COSTA HONORATO) Em face da certidão retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 2216 223.02.2006.008182-9/000000-000 - nº ordem 824/2009 - Ação Monitória - HS MOTORES LTDA - ME X BRUNO COSTA CALIXTA - (Autos com “vista” às partes para manifestação sobre prosseguimento do feito, requerendo o que entender devido, ante o término do prazo de suspensão do feito) - ADV ELLEN DE SOUZA SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 2661 X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - Fls. 157 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,s), no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito. Int. - ADV MARCOS PAULO SANTOS SOARES OAB/SP 218115 - ADV ANDRÉ AFONSO DE LIMA OLIVEIRA OAB/