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2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Réu: SD SERVICO DE APANHA DE AVES EIRELI - ME 3959 Processo: 0000106-48.2018.5.09.0068 Autor: ISMAEL ALVES ROCHA Audiência: 30/04/2018 09:30 - na Sala de Audiências da 1ª Vara Réu: BRF S.A. do Trabalho de Toledo/PR. Audiência: 02/05/2018 09:20 - na Sala de Audiências da 1ª Vara INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA do Trabalho de Toledo/PR. Fica a parte autora intimada, por
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 INDICIADO : ANDRÉ HILARIO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501690-87.2021.8.26.0540 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2201284/2021 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALESSANDRO DE SOUZA LOPES ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria P
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 942 JUIZ(A) DE DIREITO TERESA CRISTINA CABRAL SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA LUGGERI ESPIRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2021 Processo 1504369-86.2019.8.26.0554 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOSE MERAMOLIM SANTOS - Vistos. Ante o cumprimento da transação
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 928 Processo 1502472-65.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE CARLOS CAIOLA - CARLOS HENRIQUE LEAL - Proc. digital nº 3023/2019 Vistos. 1- Diante da manifestação do Ministério Público (fls. 583), homologo o cálculo prescricional elaborado a fls. 580, para que produza s
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 839 por este processo, adito a decisão de fls. 223 para determinar a expedição da guia de recolhimento provisória em relação a ele, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente para o processamento. 2- No tocante aos sentenciados Ismael Alves Rocha e Caio Mathias Quirino, por ora, fica prej
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1026 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS TAMBOR BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI DE OLIVEIRA VITAL MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2021 Processo 0010028-97.2015.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Antonio José Pere
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1084 MARIA LUCINDA DA COSTA Juiz(a) de Direito - ADV: DAGOBERTO IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 398732/SP), HUGO LISBOA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 31514/GO) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS TAMBOR BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI DE OLIVEIRA VITAL MORAES EDITAL DE INTIMA
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 980 comunicações de estilo. 3- Sem prejuízo, certifique-se a serventia a existência de eventuais armas, valores, veículos e objetos apreendidos nos autos e pendentes de liberação, leilão ou destruição, dando-se vista ao Ministério Público, em caso positivo, para manifestação em termos de destinaç�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 838 das práticas ilícitas por ele efetuadas vide fls. 14/15. Situação diversa nos autos, entretanto, possui o acusado JOSÉ JAILSON. Preliminarmente, não há como não notar que, diversamente do que ocorre com outros acusados, a conduta dele é descrita na denúncia de maneira suficiente para fins de iníci
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1228 conforme se vê a fls. 606, acolho a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 664) e declaro extinta a punibilidade de Scheila Carla de Assis Lacerda, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. 2- Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. P.R.I