Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 950 ADV: JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE (OAB 23103/CE), ADV: MARCOS LIMA MARQUES (OAB 33846/CE), ADV: JOVELINA DOS SANTOS SOUSA (OAB 37943/CE) - Processo 0201554-09.2022.8.06.0119 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.C.M.Q. - Designo sessão de Mediação para a data de 02/02/2023 às 12:00h na sala da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3488 Quintino dos Santos, fundada em cheques sacados contra Sicoob Credicitrus, de emissão dos requeridos. Entretanto, verifico que as cártulas de cheques que instruíram a inicial são datadas, respectivamente, de setembro e outubro de 2015, enquanto que a presente ação foi distribuída em novembro de 2019,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1097 encontra autorização no art. 557 do CPC, que pode negar seguimento a recurso quando: a) manifestamente inadmissível (exame preliminar de pressupostos objetivos); b) improcedente (exame da tese jurídica discutida nos autos); c) prejudicado (questão meramente processual); e d) em confronto com súmula ou jurisprudência dominan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3488 Quintino dos Santos, fundada em cheques sacados contra Sicoob Credicitrus, de emissão dos requeridos. Entretanto, verifico que as cártulas de cheques que instruíram a inicial são datadas, respectivamente, de setembro e outubro de 2015, enquanto que a presente ação foi distribuída em novembro de 2019,

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 762 e incidirão juros de mora, devidos estes da citação, calculados conforme a lei nº o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009 (com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança - STJ - REsp 1.492.221 repetitivo). No mais, sendo o pedido parcialmente procedente, condeno o Município em honorários, reduzidos à base de 5% (cinc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a Caixa Econômica Federal já efetuou os créditos determinados na decisão de fl. 694/697, conforme parecer do contador judicial de fl. 802, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando a comunicação do trânsito em julgado da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0014663-80.2010.403.0000.Intimem-se as partes e após, cumpra-se. 6ª VARA CÍVEL DR. JOÃO BATISTA GONÇALVES MM. Juiz Federal Titular DRA. TANIA LIKA TAKEUCHI MM. Juíz Federal Substituta Bel. ELISA THOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3373 que avença sobre o direito dos herdeiros necessários, pelo genitor Idílio, por ocasião do compromisso de compra e venda firmado com Amilton Bachega Avanci e esposa, os quais, por consequência, somente puderam alienar ao Sr. Manoel Martins da Silva o que validamente receberam, ou seja, ¾ do bem (1/4 do

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 878 a marcha processual destina-se a identificar a presença ou não dos seguintes elementos: a) a conduta comissiva ou omissiva estatal; b) o dano causado; c) o nexo etiológico entre este e aquela; e, d) inexistência de causa excludente da responsabilidade. Apenas excepcionalmente é que se perquire a culpa, tratando-se das restritas hipóteses de responsabilidade subjetiva. Tal é a razão pela qual a TP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3390 (OAB 150248/SP), YVANA GARCIA PIGNANELLI BATISTA (OAB 265537/SP) Processo 1001620-21.2019.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - JACIRA DOS SANTOS CABRAL - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer para o fornecimento de medicamentos c/c tutela de urgên

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 856 R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e mais 20 parcelas no valor de R$ 292,40( duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Todavia, ao efetuar o depósito em nome de CAMILA DE SOUSA MACEDO, eis que surgiu uma outra pessoa, de nome FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, dizendo ser policial militar e proprietário da empresa promovida, fazendo a exigência de outro deposito no valo