Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 40 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 35 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 14 - 0139398-63.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria Bernadete Fernandes Rodrigues. Apelante: Maria da Penha Maia Rocha. Apelante: Maria das Dores Bandeira Lopes. Apelante: Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 46 42 - 0626338-20.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Apelante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Jose Soares de Souza Neto (OAB: 8153/CE). Apelado: Construtora Caldas Ltda. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 43 - 0104902-92.2015.8.06.0112 - Apelação / Remessa Necessária - Juazeiro do Nor

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 671 53 F. C. Ribeiro Ponte - Diante do exposto, indefiro a suspensividade requestada. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2013 Des. ADEMAR MENDES BEZERRA - Relator - Advs: Alexandre Ponte Linhares (OAB: 7181/CE) - Francisco de Albuquerque Nogueira (OAB: 3244/CE) PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 28 - Ano: 2013 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 749 28 0030596-39.2011.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Maria Fatima Bringel Gonçalves. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: José Gomes de Paula Pessôa Rodrigues (OAB: 7764/CE). Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA. Tipo de distribuição: Sorte

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 14 0000418-42.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/29ª Vara Cível. Agravante: Gil Laine Nicioli. Advogada: Ana Valeria Assuncao Pinto Viana (OAB: 8234/CE). Agravado: Banco Itaú S/A. Advogado: Raul Onofre de Paiva Neto (OAB: 15903/CE). Advogada: Claudia de Mesquita Dummar (OAB: 17608/CE). Advogada: Luciana Veras Menezes (OAB: 18782/CE). Advogada: Paula Rodrigues da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 15 Lacerda (OAB: 27192/CE). Apelada: Antônia Oneide Soares Costa. Advogado: José Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB: 14511/CE). Despacho: - Intime-se o douto Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários. Fortaleza, 8 de agosto de 2019. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 15 Lacerda (OAB: 27192/CE). Apelada: Antônia Oneide Soares Costa. Advogado: José Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB: 14511/CE). Despacho: - Intime-se o douto Ministério Público para manifestação. Expedientes necessários. Fortaleza, 8 de agosto de 2019. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1638 38 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 30 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0003220-83.2014.8.06.0127/50000 - Embargos de Declaração - Monsenhor Tabosa/Vara Única. Embargante: Lindalva da Rocha de Souza. Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Advogada: M

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 776 51 11160/CE). Advogado: Valdetario Andrade Monteiro (OAB: 11140/CE). Advogado: Joao Rodrigo Cacau Uchoa (OAB: 22733/CE). Advogado: Jose Patriarca Brandao Souza (OAB: 23569/CE). Advogada: Priscila Sabino Uchoa (OAB: 21001/CE). Advogada: Camilla Figueiredo Fernandes (OAB: 19822/CE). Advogado: Daniel Aragao Abreu (OAB: 20005/CE). Advogado: Edson Pereira Portela Neto (OAB: 23452/CE). Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 68 20 - 0023165-90.2007.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará Issec. Proc. Estado: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Apelado: Lucia Vania Negreiros Pontes. Apelado: Raimundo Fortes Pontes. Advogado: Fab