Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 990/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a professora JUNIA FATIMA DO CARMO GUERRA, Masp n° 1442330-5, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 25 1450728 - 1 RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 37/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0119886/2021-47 RELATORA: Marize Schons APROVADO EM 13.01.2022 Credenciamento da entidade Colégio DomínioLtda - ME, mantenedorado Colégio Domíniocom Ensino Fundamental (anos iniciais),no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências do Parecer CEE nº 198/2021 e da Resolução CEE nº 449/2002, sou por que este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITAMENTO DE CONTRATO PMMG-3ª RPM X ÁGAPE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Aditivo ao contrato 9261694/2020. Objeto: Acréscimo dos serviços e prorrogação da vigência ao contrato de Contratação de Empresa de Arquitetura/Engenharia destinado a executar intervenções na área do NAIS do 52º BPM. Vigência: 01/10/2020 a 31/01/2021. 2 cm -02 1424568 - 1 RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 01.2021 publicada no MG 08 de 14/01 2021.DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco /MG – Convênio 05/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: 172.900,00. R$. Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2021 – Prorrogável por mais 48 meses. 17 cm -26 1439609 - 1 AUTORIZAÇÃO DE USO PMMG - 40ºBPM x PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO CAMPOS, Autorização de uso 01/2021; Objeto: imóvel residencial situado à Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Três Corações/MG – Convênio 06/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 09/03/2021 até 31/03/2022. Valor: R$ 120.000,00. 1 cm -16 1457725 - 1 TERMO DE CONVÊNIO PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Frutal/MG. Convênio nº002 Objeto:Tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar as atividades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIÃO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS Nº DE ORDEM 01 Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9317900 10/10/2022 15 CNPJ RAZÃO SOCIAL 27968525/0001-71 VALOR JS SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI JUST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo 11/20 CNPJ: 21.541.059/0001-39 DISTRIBUIDORA PERES $ ARAUJO LTDA - ME 23/11/20 10/20 CNPJ: 21.541.059/0001-39 DISTRIBUIDORA PERES $ ARAUJO LTDA - ME 28/10/20 10/20 CNPJ: 41.658.519/0001-49 CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA – ME 28/10/20 10/20 CNPJ: 19.561.435/0001-33 AGENES S DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA – ME 13/10/20 10/20 CNPJ: 19.561.435/0001-33 AGENES S DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA – ME 13/10/20 Quar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000645/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 08/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000271/2018/SEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PMMG/COMAVE Objeto: a contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar curso prático homologado junto à ANAC para Piloto Privado de Helicóptero (PPH), Piloto Comercial de Avião (PCA)/MLTE/ IFR, para a obtenção de licenças/habilitações de PPH e PCA/MLTE/ IFR, conforme o Regulamento