Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3215 269 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2023 ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL) - Processo 0700488-11.2022.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Trá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3158 248 atenda a requisição do Eminente Ministro Relator, enviando, além da senha de consulta do processo, de cópia do inquérito policial. Maceió(AL), 05 de outubro de 2022. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: HANDERSON FERREIRA DA SILVA HENRIQUE (OAB 15325/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA NETO (OAB 16594/AL) - Processo 070

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2775 341 nome completo, filiação e data de nascimento do condenado. 3. Atualize-se o histórico de partes, mencionando a sentença condenatória. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Maceió, 01 de março de 2021. George Leão de Omena Juiz de Direito ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700130-13.2020.8.02.0067 - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 304 agravante. Existindo a causa de diminuição prevista no art. 14, II, do Código Penal, reduzo a pena em 1/3 (um terço), por entender que os agentes aproximaram-se consideravelmente da consumação do delito, visto que tinham a sua disposição um veículo para transportar as telhas que já estavam sendo juntadas em cima do telh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 251 - Processo 0700842-07.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: João Paulo Henrique Francisco da Silva - Jordan Anderson dos Santos e outro - Autos nº: 0700842-07.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima e Autor: Williams dos Santos Vieira e outro R�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 246 DENUNCIDO: Ivan da Silva Barros Filho e outro - Excelentíssimo Senhor Ministro Relator Joel Ilan Paciornik, Tenho a honra de dirigir-me a V.Exª com o escopo de prestar informações referentes ao Recurso em habeas corpus n.º 0803845-10.2022.8.02.0000, impetrado em favor de JANDERSON DA SILVA NUNES FILHO. Excelência, analisan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 431 0700333-13.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RÉU: Ronaldo de Sá Barbosa Freitas - Adrisson da Silva Brito - INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Ministro Relator Joel Ilan Paciornik, Tenho a honra de dirigir-me a V.Exª com o escopo de pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 252 liberdade a DEVYD JOSÉ DA SILVA (fls. 237-246), com o que não concordou o Ministério Público (fl. 258). Contudo, não merece ser acolhido, por ora, o pleito defensivo, na medida em que a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe, considerando a ausência de fatos supervenientes a serem considerados, send

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 251 MARIA JOSÉ DUARTE – OUTROS HAYANNE CATHERINE MENDES SILVA – PUBLICIDADE E PROPAGANDA IGOR DOARES PEREIRA DE ALBUQUERQUE – JORNALISMO MAURICIO AZEVEDO ALVES – ATLETA PROFISSIONAL E TECNICO EM DESPORTOS MIRELLE AUGUSTA SILVA CORREIA – ESTUDANTE, BOLSISTA E ESTAGIÁRIO. IASMYN DA SILVA NOBRE – DIREITO JURADOS SUPLE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 339 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0701346-69.2017.8.02.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: David Willames Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o representante do Ministério Público e a De