8.325 Resultado da Solicitação ivan de arruda pesquero - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
(PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0000081-96.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319013140 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CONCEICAO (SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO, SP251489 ADRIANA ARRUDA PESQUERO, SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0000096-02.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/631
PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0001611-04.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012858 - MARIA APARECIDA CUSTODIO (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0001588-58.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012862 - JOAO GONCALVES (SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO, SP127786 - IVA
APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0001155-20.2013.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6319005876 - MARIA APARECIDA PEDRO (SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000028-47.2013.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6319005897 - RUTE JOSE REYNALDO ZONETTI (SP153418 - HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA) SONIA
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, indefiro a petição inicial com base no artigo 295, I, do CPC, e extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 267, IV, do Código de Ritos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Defiro o pedido de concessão de justiça gratuita. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. 0000564-24.2014.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0001611-04.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012858 - MARIA APARECIDA CUSTODIO (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0001588-58.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012862 - JOAO GONCALVES (SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO, SP127786 - IVA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000246-51.2008.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6319003456 - EBILA POZENA PONTES (SP197184 - SARITA DE OLIVEIRA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0000180-08.2007.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6319003453 APARECIDA FRARE (SP197184 - SARITA DE OLIVEIRA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
A matéria "incompetência" não autoriza os aclaratórios, como cediço, mas sim e tão-somente omissão, contradição (intrínseca) e obscuridade. Tampouco enseja esta insurgência a alegação de ilegalidade, isto é, de error in judicando, como sabido e consabido. Mais: sequer é o CNJ competente para determinar a competência da Justiça Federal, oumesmo competente para reformar qualquer decisão estritamente jurisdicional, como é a embargada. Apenas a título ilustrativo, vale dizer que
Aguarde-se, por ora, o trânsito em julgado da decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região no conflito negativo de competência suscitado. Com o trânsito em julgado da supracitada decisão, retornem os presentes autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0000080-14.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6331006635 - HAMILTON JOSE ZENARO (SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO, SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO)
0003376-15.2009.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012667 - ANTONIO ESTRADA DE JESUS (SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO, SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP218171 - MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO, SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA, SP230825 - FERNANDO CHOCAIR FELICIO, SP118209 - CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI, SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL, SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMO
0003376-15.2009.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319012667 - ANTONIO ESTRADA DE JESUS (SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO, SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA, SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP218171 - MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO, SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA, SP230825 - FERNANDO CHOCAIR FELICIO, SP118209 - CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI, SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL, SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMO