Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS (307) Nº 5016663-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: MARCOS IGNACIO IMPETRANTE: IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR, ANDREZA TOMARO CASTRO STOLAR BIOLCATTI Advogados do(a) PACIENTE: ANDREZA TOMARO CASTRO STOLAR BIOLCATTI - SP234325, IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR - SP216055 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5016663-84.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 93 0157282-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0006109-86.2012.8.26.0009; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Mônica Zenilda de Albuquerque Silva; Paciente: Marciel Sidnei Manoel; Advogada: Mônica Zenilda de Albuquerque S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0020716-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de 532.776; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ralf Ibraim Francisco; São Paulo, Ano VI - Edição 1350 72 Execução Criminal; Nº origem: 0020717-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 538.767; Assunto: Roubo; Impette/P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 129 0118229-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2011.004193-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: William Fernandes Chaves; Paciente: Leandro Lima Maia; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); 0118234-24.2012.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 616 e determino o regular processamento do feito. Requisitem-se as informações que deverão ser prestadas com a necessária urgência, abrindo-se, após a sua juntada, vista à Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça para a competente manifestação. Int. São Paulo, 25 de julho de 2012. Antônio Luiz PIRES NETO RELATOR - Magistrado(a)

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 3089 Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do arquivamento provisório PODER JUDICIÁRIO dos autos. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2021. REGIANE BANDEIRA DA SILVA KHAN Destinatário: X.COM REPARACAO DE ELETRONICOS LTDA - Servidor EPP Processo Nº ATOrd-1000272-97.2017.5.02.0034 RECLAMANTE ORPHEU BIOLCATTI NETO ADVOGADO IVAN STOLAR BIOLCATTI JUNIOR(OAB: 216

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O paciente, por intermédio de sua defesa, requereu o trancamento do procedimento investigatório ao Juízo da 9ª Vara Federal de Campinas (SP), sob a alegação de que haveria ocorrido prescrição quanto ao suposto crime de falsidade ideológica; sustentou o reconhecimento da atipicidade da imputação do crime de descaminho, decorrente da inexistência de alíquota de imposto de importação ao fato e, alternativamente, pugnou pelo reconhecimento da atipicidade da imputação do crime de des

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada para revogar a prisão preventiva de MARCOS IGNÁCIO e substituí-la por medidas cautelares diversas da prisão (Código de Processo Penal, art. 319), devendo a autoridade impetrada adotar as providências necessárias à expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente, mediante a assinatura de termo de compromisso de: - Comparecimento a todos os atos da investigação para os quais for convocado, bem como atos de eventual processo a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 506 1419/1421/1423 Nº 0020777-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Wellington Lessa Loiola Milok - Impetrante: Ivan Stolar Biolcatti Junior - HABEAS CORPUS Nº 0020777-55.2013.8.26.0000 PROTOCOLADO Nº 2013.001038571(85) COMARCA: SÃO PAULO AÇÃO PENAL Nº 0004025-52.2013.8.26.0050 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 445 Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Vagner Marino Schone, para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, pelo prazo de 8 (oito) dias. - Advs: VAGNER MARINO SCHONE (OAB: 174800/SP) Ipiranga - Sala 04 Nº 0047906-84.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrig