Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 264 “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO MARINA PEDRA “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 17 de fevereiro de 2021. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000175-64.2019.5.05.0195 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE L

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 499 impetrante no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$1.000,00, valor arbitrado para tal efeito. Notifique-se o Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do despacho de Id. 0eaaf32, impetrante. Dê-se ciência à autoridade apontada coatora.”. proferido nos autos, cuja conclusão é a seguinte: “Notifique-se a SALVADOR/BA, 30 de abril de 2021. embargada p

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001194-33.2016.5.05.0641 RECLAMANTE EDINEUZA ALVES DA SILVA ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) RECLAMADO DA GATINHA LTDA. - ME ADVOGADO JOAO LUIZ COTRIM FREIRE(OAB: 27706/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDINEUZA ALVES DA SILVA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: ".. julgam-se PRO

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 251 sob o regime estatutário a partir de 1994, com extinção do contrato contradição entre a fundamentação e o dispositivo do julgamento de trabalho e prescrito o direito de ação, julgando improcedente a proferido, e, adequando o julgamento ao pronunciamento do e. STF reclamação. Custas processuais revertidas à reclamante, proferido na ADC 58 MC-Agr/DF, passando

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2090 cálculos deverão ser apresentados com discriminação das ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS contribuições previdenciárias (cota do empregado e do Assessor empregador, separadamente), imposto de renda, custas processuais e honorários periciais, quando houver. Processo Nº ATOrd-0001330-06.2011.5.05.0641 RECLAMANTE EUNICE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO CAIO CASTRO XAVIER

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 2320 Assessor PROCESSO: 0000180-04.2022.5.05.0641 Processo Nº ETCiv-0000180-04.2022.5.05.0641 EMBARGANTE ELIANA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO ROBERTO ARTEMIO CAGINI(OAB: 138303/SP) EMBARGADO EVALDO FERNANDES FRAGA ADVOGADO CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: 31505/BA) Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de Id 3a2fca4, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o expos

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 660 RECLAMADO REVOLUTION DISTRIBUICAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME WANDER FABIO FLORES MORAES(OAB: 14168/BA) SAMUEL MARCELO PIRES VIANA WANDER FABIO FLORES MORAES(OAB: 14168/BA) na conta do patrono do autor (documento de id 1661b41); considerando, ainda, que houve também o depósito do quanto ADVOGADO devido a título de cláusula penal, inclusive já liberado ao e

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAURICIO JOSE MINHO GONCALVES(OAB: 15300/BA) MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA FREDERICO SANTANA DE FARIAS(OAB: 28101/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO LEITE GUEDES - MAP SISTEMAS DE SERVI

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de almeida(OAB: 8939/BA) PATRÍCIA DANTAS LIMA ALBUQUERQUE JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 7468/BA) magda esmeralda de barros teixeira de almeida(OAB: 8939/BA) Intimado(s)/Citado(s): - J C SARMENTO GADELHA - ME - JAQUELINE SANTANA MASCARENHAS BARBOSA - PATRÍCIA DANTAS LIMA ALBUQUERQUE Processo Nº AIAP-0

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1147 Fundamentação Vistos etc. PROCESSO: 0001442-62.2017.5.05.0641 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Recebo o recurso interposto PELO RECLAMANTE, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade RECLAMANTE: JOAO HELIO PEREIRA DO CARMO recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(