Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2185 termos em que o são os juízes togados. k) Art. 446 do CPP: Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ningué

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(1999.61.10.001066-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X VLACESLAV IAJUC(SP068536 - SIDNEI MONTES GARCIA) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargada, nos seus efeitos legais. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após, traslade-se cópia da sentença prolatada às fls. 98 e desta decisão para os autos principais, desapensem-se os feitos e encaminhem-se estes autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. EMBARGOS A EXECUCAO FU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE ADVOGADO : 258827/SP - Roberta Aline Bonino REQDA : Paula Giordano Carnicelli Yasbek VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002496-05.2014.8.26.0586 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Silvane Leite da Silva REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2612 Processo 1002670-84.2020.8.26.0586 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.S.F. - - E.C.F. - Vistos Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 119/127. Diante do que restou decidido pelo E TJSP, independentemente do recolhimento do ITBI, expeça-se Formal de Partilha em favor dos interessados Ana Lúcia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THOMAZ DE SOUZA) X JORGE NAKANO(SP039953 - JOSE MARQUES DE AGUIAR) X RICARDO RUBSON SANTOS MATTOS(SP163410 - ALESSANDRO MAURO THOMAZ DE SOUZA) X DECIO NAVARRO FILHO(SP021626 - MAURO MACEDO ROCHA) X JOSE CARLOS SEGRETO(SP084798 MARCIA PHELIPPE E SP040673 - LUIZ SERGIO SEGRETO) X RUY VIDAL DA COSTA(SP021626 MAURO MACEDO ROCHA) Vistos etc.1) Fls. 976-992: Dê-se ciência às partes.2) Prossiga-se abrindo vista às partes a fim de que apresentem memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias; ante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THOMAZ DE SOUZA) X JORGE NAKANO(SP039953 - JOSE MARQUES DE AGUIAR) X RICARDO RUBSON SANTOS MATTOS(SP163410 - ALESSANDRO MAURO THOMAZ DE SOUZA) X DECIO NAVARRO FILHO(SP021626 - MAURO MACEDO ROCHA) X JOSE CARLOS SEGRETO(SP084798 MARCIA PHELIPPE E SP040673 - LUIZ SERGIO SEGRETO) X RUY VIDAL DA COSTA(SP021626 MAURO MACEDO ROCHA) Vistos etc.1) Fls. 976-992: Dê-se ciência às partes.2) Prossiga-se abrindo vista às partes a fim de que apresentem memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias; ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2267 NETO (OAB 366846/SP), DÉBORA DA SILVA TOLEDO (OAB 392241/SP) Processo 1003400-95.2020.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.D.R. - S.M.R. - Para expedição da certidão de honorários, apresente a parte autora o ofício de nomeação da OAB contendo o registro geral de indicação, no prazo de 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 30/31), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Custas recolhidas.Honorários advocatícios indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0007022-39.2013.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6 REGIAO - PR(PR041292 RAFAEL SOUZA MORO E PR036961 - JOAO FRANCISCO MONTEIRO SAMPAIO) X HILBERTO KEISER Tendo em vista que o executado possui domicílio na cidade de Salto, esclareça a parte exequente a propositura da ação nesta Subseção Judiciária Federal.Int. EXECUCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0002773-31.2002.403.6110 (2002.61.10.002773-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0902008-79.1995.403.6110 (95.0902008-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. FERNANDO NOGUEIRA GRAMANI) X MOTO PECAS TRANSMISSOES S/A(SP038218 - SIDONIO VILELA GOUVEIA E SP042425 - LUIZ CARLOS CAIO FRANCHINI GARRIDO) 1. Dê-se ciência às partes da descida do feito.2. Traslade-se cópia do julgado de fls. 148 a 151 e 158 a 161, da certidão de trânsito em julgado de fl. 162 e des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0002773-31.2002.403.6110 (2002.61.10.002773-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0902008-79.1995.403.6110 (95.0902008-7)) UNIAO FEDERAL(Proc. FERNANDO NOGUEIRA GRAMANI) X MOTO PECAS TRANSMISSOES S/A(SP038218 - SIDONIO VILELA GOUVEIA E SP042425 - LUIZ CARLOS CAIO FRANCHINI GARRIDO) 1. Dê-se ciência às partes da descida do feito.2. Traslade-se cópia do julgado de fls. 148 a 151 e 158 a 161, da certidão de trânsito em julgado de fl. 162 e des