Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA(OAB: 309478/SP) 6199 Processo: 0011042-18.2017.5.15.0128 AUTOR: IZABEL VIEIRA DE SOUZA RÉU: S.S.B. ENERGIA RENOVAVEL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ELISLEIDE SIMONE ZANELATO BARBOSA - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS DESPACHO Considerando-se os novos documentos juntados pela autora e em observância ao princ

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 9604 DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 25/02/2019 14:05 horas, sendo que a ausência AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Fica o Sr. Patrono responsável em comunicar seu cliente da a

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 55272 FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e Exma. Sra. Juíza OLGA REGIANE PILEGIS. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 06 de fevereiro de 2020. MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz Relator DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso interposto pelo reclamado, MUNICIPIO DE CUNHA, e NEGAR-L

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1741 ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) AURELINA COUTINHO DA CRUZ ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXEQUENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AURELINA COUTINHO DA CRUZ EXECUTADO EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CELANE DO

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 192 - GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS Número do Processo: 0011042-18.2017.5.15.0128 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO PODER JUDICIÁRIO (11886) JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: S.S.B. ENERGIA RENOVAVEL LTDA RECORRIDO: IZABEL VIEIRA DE SOUZA Fundamentação Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) con

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 8654 Juiz do Trabalho d) as alíquotas aplicáveis serão as previstas em lei, para a época a que se refere a parcela; e) a apuração dos valores devidos a título de contribuição social será feita mensalmente (mês a mês), ou seja, de acordo com a "época própria"; Notificação f) o termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente seguinte à da

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 54125 Não obstante as alegações do reclamante e documentos juntados com a exordial, não há como ser deferida a pretendida tutela, por ora, visto que é necessário antes assegurar à reclamada o direito de defesa, pois a versão exordial, ao menos em tese, comporta prova em sentido contrário. Assim, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela RUA HENRIQUE

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 444 nº 239-55.2011.5.02.0319, a SBDI-1 do C. TST fixou a tese jurídica de que 'O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado pela Constituição Recorrente(s): Federal e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e de S.S.B. ENERGIA RENOVAVEL LTDA periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos' (Tema Repetitivo 17). Advogado(a)(s):

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 13008 telepresencial: a data, horário da audiência, bem como o ID e senha da audiência e ainda as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. A título de colaboração e de modo a facilitar a identificação das partes e a realização da audiência, este juízo solicita para que as partes informem nos autos o rol de testemunhas com os nomes completos, núme

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9680 temática não foi verbalizada no recurso ordinário interposto pela reclamada, conforme se depreende da leitura do id 19f4ec6 . A questão suscitada pelo reclamante e que foi acolhida pela instância Votos Revisores revisora é diametralmente oposta e consta do acórdão, que tornou noturna por presunção as horas de trabalho que se prolongaram CAMPINAS/SP, 29 de abr