Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 128 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 040, publicada no D.O.E 03/02/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício. NOME CARG

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA RESOLVE: Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão do credenciamento de 06 (seis) dias à Clínica T W DE LIMA SILVA - ME (CNPJ: 22.751.320/0001-16), pela infringência do artigo 86 (VII) da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2019.187482. Art. 2º - Esta Portaria entra

Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SETEQ N°93, DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria SETEQ nº 14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019 e considerando o previsto no art. 215 da lei nº 6.123/68, R

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 805 - Atribuindo a Fabiana Letícia da Silva, matrícula n° 416.016-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, a partir de 31/12/2022. Nº. 806 - Dispensando Fabiana Letícia da Silva, matrícula n° 416.016-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Políticas e

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lei nº 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/ PE, aprovado pelo Decreto n° 38.447 de 23 de julho de 2012, considerando as razões expostas no relatório final da Comissão de Sindicância n° 007/2012 e conforme as deliberações do despacho DP n° 01/2022.RESOLVE:Art. 1º - Arquivar os autos da Sindicância n° 007/2012 consoante o artigo 209 da Lei nº 6.123/1968.Art. 2º - Esta Portaria ent

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO: Processo Licitatório nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD – ADITIVO 002 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.022.CPRH.001 – CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado – CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda – CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH - Objeto: onde se lê: acréscimo e supressão de serviços ao

Poder Executivo ● 29/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2022 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 36.2022. PROCESSO Nº 017/CPL/2022. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022. Serviços de agenciamento de hospedagem - LOTE 01, por demanda, para atender às necessidades da ADEPE durante a realização da 22ª Fenearte. CONTRATADA: PREMIUM PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 23.632.047/0001-73. Valor: R$ 179.624,90. Vigência: 5 meses a partir de 23.06.2022. Contrato Nº 37.2022. PROC

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Nome Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Lindomar Constantino Ferreira Presidente/Pregoeiro 940.323-0 Oscar Henrique de Oliveira Neto Membro/Integrante de equipe de apoio 798.248-8 Magnum Pereira Vieira Membro/Integrante de equipe de apoio 707.448-4 Humberto Tiago de Oliveira Membro/Integrante de equipe de apoio 940.332-9 Alexandre Marques Gomes Membro/Integrante de equipe de apoio 704.134-9 Vigência da Comi

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2017 Nome Maria Eulilia Ferraz Novaes Ednaldo Luiz da Silva Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Matrícula Presidente/Pregoeiro Membro/integrante da Equipe de Apoio 261.817-6 Membro/integrante da Equipe de Apoio Levy Soares da Silva Vigência Comissão Vigência Enquadramento 01/04/2017 a 31/03/2018 01/04/2017 a 31/03/2018 CEHAB 235.239-7 228.745-5 CEL ABRIGOS Nº 1257-Instituir, a partir de 01/04/2017, Comissão Permanente de L

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Igreja Evangélica Verbo da Vida Associação Com. Dos Moradores Chã de Serrita e Est. Lagoa dos Cabaçõs José Robson de Araújo Alves Generino Marçal Nunes Josenilton Silva Monica Patricia Oliveira Santana Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Outubro de 2018, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Outubro de 2018. II –