Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 663 Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) 92 - 0008347-08.2012.8.26.0291 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Benedita Ida dos Santos Pizzolato - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 578 Tempo de Serviço - Luiz Antonio Santana - Fazenda Municipal de Jaboticabal - Subam os autos ao Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP) Processo 0008834-75.2012.8.26.0291 (291.01.2012.008834) - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 864 recurso. V. U. - SERVIDORES PÚBLICOS. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE MONTANTE REFERENTE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.880/94, COM O RESPECTIVO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO INOCORRENTE NA ESPÉCIE. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FIRMADA JÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 544 Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - ADEMIR GONÇALES X FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação, deixando de acolher o pedido de recálculo aos qüinqüênios. Deixo de dispor sobre custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV ALEX FARIA PFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 740 providencie o devido recolhimento do valor calculado às fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0005548-89.2012.8.26.0291 (291.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 798 / Não Fazer - Júlio César Facco - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Fls. 270: Razão assiste à parte autora. Dispensado o recolhimento das custas no v. acórdão, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 688 devido apostilamento do benefício. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP) Processo 0008122-51.2013.8.26.0291 (029.12.0130.008122) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 560 controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Advs: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP) - Raul Roberto de Souza Faleiros Neto (OAB: 310

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 496 recebe salário mensal superior à maioria dos brasileiros, não sendo crível que o pagamento das despesas processuais fixadas no valor mínimo, possa comprometer o sustento de sua família. Por esta razão não se acolhe o pedido de gratuidade processual. Contudo, concedo de ofício o diferimento do pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 649 ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0004401-91.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004401) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Pepe - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos,Manifeste-se o requerente acerca do informado pelo