Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO : JOSÉ DALTRO SIQUEIRA PINTO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : LUIS BRASIL MENDES DA SILVA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO AGRAVADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA : MARIA LUECI MENDES BORGES ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : NEDY MACHADO BORGES ADVOGADO AGRAVADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA : PAULO FERNANDO MIRANDA PINTANEL ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILV

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL ADVOGADO : Márcia dos Santos Barão MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000334 APELAÇÃO CÍVEL 5004586-03.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : EDISON LUIS MARTINS PERLIN ADVOGADO : MARIA FELICIA VEIGA JOBIM APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000335 APELAÇÃO CÍVEL 5004578-54.2010.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADR

Publicações Judiciais ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : JAIR PEREIRA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO ADVOGADO : JOSÉ DALTRO SIQUEIRA PINTO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : LUIS BRASIL MENDES DA SILVA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO ADVOGADO : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : MARIA LUECI MENDES BORGES ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADO : NEDY MACHADO BORGES ADVOGADO AGRAVADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA : PAUL

Publicações Judiciais ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO : ANTONIO BRAZ DA SILVA NETO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO AGRAVANTE : RAFAEL DA CÁS MAFFINI : CLENCIO BRAZ DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA : RAFAEL DA CÁS MAFFINI AGRAVANTE : EDITE PEREIRA SILVA ADVOGADO ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA : RAFAEL DA CÁS MAFFINI AGRAVANTE ADVOGADO : JEFERSON NUNES DA SILVA : JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO AGRAVANTE : RAFAEL DA CÁS MAFFINI : JULIANA PEREIRA DA SILVA ADVO

Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE ADVOGADO : SM MADEIRAS LTDA : NAPOLEAO LOPES JUNIOR AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000308 APELAÇÃO CÍVEL 5005389-11.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : SÉRGIO HIPÓLITO DUARTE PROCURADOR : GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) DPU1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3842 Advogado : Neli Bernardo de Souza Advogado : Izabella Alcantara Ribeiro de Paula Apelado : Raufi Antônio Jaccoud Marques Advogado : João Arnar Ribeiro Advogado : Neli Bernardo de Souza Advogado : Izabella Alcantara Ribeiro de Paula Apelado : José Orcírio Miranda dos Santos Advogado : Newley Alexandre da Silva Amarilla Advogada : Mariana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3759 Apelado : Armando Peralta Barbosa Advogado : Ronaldo de Souza Franco Advogado : Alberto de Matos Oliveira Advogado : Júlio César Pereira da Silva Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha Apelado : Giovane Favieri Advogado : Ronaldo de Souza Franco Advogado : Alberto de Matos Oliveira Advogado : Júlio César Pereira da Silva Advogada :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3769 Advogado : Ronaldo de Souza Franco Advogado : Alberto de Matos Oliveira Advogado : Júlio César Pereira da Silva Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha Apelado : Giovane Favieri Advogado : Ronaldo de Souza Franco Advogado : Alberto de Matos Oliveira Advogado : Júlio César Pereira da Silva Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha A

Publicações Judiciais ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : OSWALDO FERRARESE ADVOGADO : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER INTERESSADO : INTERESSADO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000047 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002615-93.2010.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : PROCOPIO MANOEL VIEIRA ADVOGADO : LUCIANO ANG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 Advogado: Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Advogado: Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS) Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Apelada: Ivanete Leite Martins DPGE - 1ª Inst.: Amarildo Cabral Apelado: José Orcírio Miranda dos Santos Apelado: Salete