Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Hospital Regional João Penido O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro 2019, tendo em vista os mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Hospital Regional João Penido O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro 2019, tendo em vista os mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 140/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 140/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 02/2018 Torna sem efeito, no ato de remoção publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO / MASP NOME CARGO ADM CH CONTEÚDO SRE LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE CURVELO CURVELO 1100006-4 MARIA EUGENIA RIBEIRO PINTO PEB1A 4 SALA DE RECURSOS 16H/A EE PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2018 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em Barbacena, para Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Barbacena PORTARIA n.º 212/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 02 de fevereiro de 2018, fica recredenciada a entidade IPREVAL – Instituto Presbiteriano do Vale do Aço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/1989, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.323.886-0, Adriane Rocha Alves Sampaio, TDEIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 09:30 hs, na EE Nely Amaral, localizada na Rua Péricles Borges de Paiva n° 416 – Bairro Cidade Jardim CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis