Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 275 Recurso Ordinário Cível nº 2000486-72.2022.8.12.0000/50000Comarca de Sete Quedas - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulInteressada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 246 Recurso Especial nº 0004962-67.2021.8.12.0019/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Fernando Silva CabanheAdvogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoAo recorrido para apresentar resposta Agravo de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4943 57 Apelação Cível nº 0800612-81.2013.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaApelante: D. P. F.Advogado: André Luiz Ortiz Arinos (OAB: 8736/MS)Apelado: D. P.DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP)Apelado: A. A. F.Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gon�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 85 Apelação Criminal nº 8002231-44.2021.8.12.0800Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a): Juiz Waldir MarquesApelante: M. P. E.Prom. Justiça: Patrícia Almirão PadovanApelado: G. R. de F.Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Adv União: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)Advogado: Douglas de Souza Nascimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 172 Recurso Extraordinário nº 0800046-42.2021.8.12.0023/50001Comarca de Angélica - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Recorrido: Pedro Henrique MarianoDPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto MattosInteressado: Município de AngélicaProc. Município:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 53 Embargos de Declaração Cível nº 0800241-86.2018.8.12.0005/50000Comarca de Aquidauana - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiEmbargante: Cassio Jorge de OliveiraAdvogado: Rafaela Conte (OAB: 18077/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)Realizada Distribuição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 80 de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/ INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - JUNTADA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO - PARTE ANALFABETA - DESCUMPRIMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 322 H. de T. M.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: H. A. C. de S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Requerente: H. de M.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 298 MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. J. da R.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. M. da S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. A. F.Advogado: João José de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 311 Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: I. C.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: I. F. de S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. C.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/