Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 SOUZA MARQUES. VITIMA: MAGNA GOMES DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se do teor da sentença: JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art. 386, IV do CPP, absolver BRAZ MOREIRA DA SILVA. 00379 Processo: 0007538-25.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,ALEXANDRE DE OL

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 34 00542 Processo: 0000326-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO , 023387PB ANDRIELY SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia paracondenar o reu nas penas do art; 157, §2º, I e II do CP e art.244-B da lei 8.069/1990.

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 VIANA. REU: JOãO BATISTA SOARES PORTO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: Intime-se para,em quinze dias,requerer o que de direito. 00167 Processo: 0027294-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no praz

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 MAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PELAS 15.30H. 00381 Processo: 0011298-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO JOSE DE MLO CAVALCANTE ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seintimar para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal 00382 Processo: 00

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 32 00760 Processo: 0023613-52.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00761 Processo: 0025713-72.2008.815.0011

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00401 Processo: 0000596-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI PONTES DE CARVALHO GOMES ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada parcialmente procedente que condenouo reu yu

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00364 Processo: 0027081-43.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIANA MOTA PIRES PINA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 28.06.2017, às 14:45h, neste Juízo. 00365 Processo: 0035370-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SE

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 CABRAL. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a peticao aportada no autos pelo executado. 00531 Processo: 0000906-16.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDER PIRES BATISTA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. AUTOR:

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00470 Processo: 0005801-84.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: J. F. O. ADVOGADO: 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-se o advogado da parte executada para exibir a documentacao mencionada no termo de audiencia ATE AGORA NAO EXIBIDA. 00471 Processo: 0006235-68.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: R. G.

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 38 00559 Processo: 0000055-25.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAINILSON FELIZ MAIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de