Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Desembargador Relator Wander Marotta, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.057912-2/000, tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 26/11/2004, leia-se a partir de 09/12/1999, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 25/11/2009, leia-se a partir de 14/12/2004, conforme Nota Técnica nº 0890/2014. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 386495-6, MARIA DE LOURDES PINTO, publicado em 24/07/2014: on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 18/05/2000: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de 06/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 25/05/2005: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 14/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 27/10/2006, leia-se a partir de 13/11/2006. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 272762-6 JUCARA BUENO MARTINS, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 012/2015 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, às servidoras: MASP 1376105-1 ALINE FRANCO ROCHA, ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 08/06/2015. MASP 1221583-6 BELMARCIA APARECIDA GONÇALVES DIAS, ASP, I/C, por um período de 120 dias, a contar de 08/06/2015. MASP 1376700-9 ROSANE GOMES VIANA, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 9.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/008/2015 DNPM nº 830359/2004. Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Alto Jequitinhonha. APROVADA. 9.2 Rode Empreendimentos Ltda. (Condomínio Quintas do Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 02/06/2015, CLÁUDIO LUIZ BEZERRA DE AZEVEDO, MASP 340.868-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALQUIRIA BAETA F PERES VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Para - 9 - 03/10/2013 A 11/10/2013 - 158.I, 06661797 Luciana Rodrigues de Lima Carmo – ANE – 1 - Divinopolis - 1 - 24/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 08238321 Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 09/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I, 08356776 Maria Donizete Ferreira – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 24/01/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 09320656 Jeanne Curi Paixao – ATB – 1 - Divinopolis - 6 - 24/01/2014 A 29/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 auto de infração ou esteja ausente, prevê a lei que o auto deve ser assinado por duas testemunhas. Ocorre que o Auto de Infração objeto da presente defesa não contém nenhum dos dois elementos acima citado (assinatura do autuado e, em sua notória ausência, as assinaturas de duas testemunhas); • Que o autuado não estava presente no momento da autuação, pelo que a condição existente deve ser ob