Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1688 SEAP/PA no CTM-IV e as testemunhas arroladas pela acusação PM MARCELO CUNHA DE CAMPOS e PM RAIMISON RODRIGUES DA SILVA LIMA (CB PM). Contudo, deixou de responder ao pregão a testemunha PM JACY ROCHA DE SOUZA JUNIOR, filho de Maria Cezar de Lima Vieira, nascido em 14/05/1994 em Belém/PA, SD PM/PA, R.G. 42082 - PM/PA, apesar de regularmente requisitada ao Comando da PM/PA (fl. 39 e 39-v). Dando iníc

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1922/2022 –SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/1347818 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD DESTINO(S): MARABÁ/PA PERÍODO: 05 à 06.11.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR (ES): CLEYTON FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA COSTA, MF: 54196767 FELIPE DE MORAIS COREA, MF: 5945438 GIOVANA RODRIGUES E SILVA, MF: 5956793 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LI

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 DESTINO: MOCAJUBA - PA PERÍODO: 12 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM PAULO SÉRIO DUTRA VASCONCELOS CPF: 355.983.952-15 VALOR: R$ 450,00; CB PM ROSEANE SERRA DOS SANTOS CPF: 853.321.782-04 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 274-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 3° FIM DE SEMANA) F

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1631 ao setor de estatÃ-stica (art. 809 do CPP); 5) Custas processuais na forma prevista no art. 34, da Lei estadual n.º 8.328 de 29/12/2015, ficando advertido de que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, o crédito dela decorrente será encaminhado para inscrição em dÃ-vida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais enca

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1475 pela qual recebo a denúncia oferecida (fls. 02/04), nos termos propostos, e DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO que deverá ser designada, através de ato ordinatória, pelo Sr. Diretor de Secretaria, de acordo com a pauta da audiência desta unidade judiciária. INTIME-SE PESSOALMENTE o réu, os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública (CPP, art. 3

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1651 vem em seus Memoriais (fls. 45/48), pugnou por sua Absolvição, sustentando a tese de insuficiência probatória, com fulcro no art. 386, VII do CPP.          à o que importa relatar. II Fundamentação :          Cuida-se de Denúncia formulada pelo Ministério Público para apurar o delito capitulado no Artigo 33 da Lei nº. 11.343/06

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  69 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 018270 IDENE TAVARES ARAUJO INDICADO 055214 JAMIL FEITOSA DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 006414 JHONE SILVA SANTOS 014274 IGO AUGUSTO GOMES CARDOSO INDICADO 016098 JAMMES MARCELL DA COSTA RODRIGUES INDICADO 017794 JHONI CASTRO RODRIGUES INDICADO 106587 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES INDICADO 094693 JAMYS IGOR RAMOS DOS SANTOS INDICADO 014309 JHONNATA CAVALCANTE LOPES INDICADO 076041 IGOR ANTUNES GURGEL INDIC

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  49 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 071826 128393 122938 145849 064046 012220 131389 000066 059455 050037 081680 149690 079685 096106 126368 002022 100079 084102 074597 122168 102434 097828 127272 074949 059045 001472 083264 129715 005811 141925 006235 015192 050228 103029 002865 051516 138786 117224 061351 139737 078267 150039 102578 134552 004659 107538 096611 012169 010944 051442 121220 089698 136597 058806 090319 013253 077902 097254 055677 059857 007840 1348

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 HERITON PEREIRA LOPES HERMES MANOEL DAMASCENO DE BARROS HERVERSON DE LIMA PRESTES HEVERSON SOUZA DE VERCOSA HEWELLY DEMETRIO ITAPARICA RODRIGUES HIGO JORGE SANTOS DE OLIVEIRA HIGOR BRAGA CRISTO HIGOR COSTA PEREIRA HILBERT MAIA VILHENA FONSECA HILDEBRANDO HARLEN OLIVEIRA DA SILVA HORTENCIA KEIZE ARAUJO CARDIN HUDSON EDUARDO ALBARADO COUTINHO (SUB JUDICE) HUENDONAITHCUNHA DE ASSUNCAO HUGO ANDERSON GONCALVES FREITAS HUGO COSTA MOREIRA HUGO DE LEON DA SILVA BATISTA

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  35 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 099553 093472 130995 052608 085025 134680 006260 011611 003130 131140 016733 079195 003722 080516 073513 145675 102593 097695 157436 146918 094216 074853 079203 054480 084496 114882 017413 066363 018270 014274 106587 076041 106941 061375 124913 115038 143063 092220 155593 129078 072222 121659 124107 155973 127535 007328 140275 131869 009752 140954 082957 008960 112956 141848 117376 010296 062972 109944 007185 104613 017914 0550