Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 CONFIGURAÇÃO DE ATO ÍMPROBO — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO DO APELO. — “É pacífico nesta Corte Superior entendimento segundo o qual a ausência de intimação do Ministério Público em ação civil pública para funcionar como fiscal da lei não dá ensejo, por si só, a nulidade processual, salvo comprovado prejuízo.

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 78) Apelações Cíveis nº 0821215-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível DA Comarca da Capital. 1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. 2ºApelante(s): Ev

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº 00802911-82.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Expresso Guanabara S/ A. Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00353 Processo: 0002425-37.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALECXIANA VIEIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00354 Processo: 0002679-39.2013.8

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 00293 Processo: 0021391-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo J

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 00108 Processo: 0105890-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seSegue bloqueio de valores pelo bacenjud, de penhora integral. Intime-se o executado para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. 16A. VARA CIVEL DE JOAO PES

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00136 Processo: 0039973-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON BERTO DE SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014239PB RAFAELLA BRAZ FEITOSA , 015609PB CARL

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00293 Processo: 0004614-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DOMINGUES CARVALHO ADVOGADO: 015398PB RAINIER FREITAS RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00294 Processo: 0005266-63.2015.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00428 Processo: 0072857-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA DO NASCIMENTO ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00184 Processo: 0006680-33.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA CIDADE DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE JOAO PESSOAREU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto