Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1367 PROCESSO n.º 0000687-38.2017.5.10.0014 - RECURSO Juiz Relator Convocado ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR EMBARGANTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL NOVACAP ADVOGADO : LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA EMBARGADO : JAIR FRANCISCO BARCELOS ADVOGADO : CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF DECLARAÇÃO DE

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 864 Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN - 10/07/2020 17:19:55 - 0c0c020 EMENTA https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20031018571001100000008576310 Número do processo: 0000271-17.2015.5.10.0022 EXECUÇÃO. COISA JULGADA. LIMITES. Emergindo a Número do documento: 20031018571001100000008576310 consonân

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Cabeçalho do acórdão 492 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0000400-21.2016.5.10.0011 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) RECORRIDO JAIR FRANCISCO BARCELOS ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - JA

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2098 Determino que a Caixa Econômica Federal transfira o saldo do depósito recursal de ID 2d766ed, guia anexa, no valor de R$ 8.000,00, com as devidas atualizações, para uma conta judicial à disposição deste processo. CONCLUSÃO Com base nos princípios da celeridade e economia processual, Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor confiro FORÇA DE

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 559 JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), Acórdão aprovar o relatório e não conhecer do recurso. Processo Nº RO-0000687-38.2017.5.10.

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1133 Assinado eletronicamente por: LUIZ FAUSTO MARINHO DE Pelo exposto, conheço dos recursos, nego provimento ao recurso MEDEIROS - 01/10/2020 18:32:46 - 379ca21 do reclamante e dou parcial provimento ao recurso da reclamada https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li para afastar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada e stView.seam?

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO 564 CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA(OAB: 43840/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOÃO AMÍLCAR PAVAN PROCESSO n.º 0000687-38.2017.5.10.0014 - RECURSO Relator ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR RECORR

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1113 IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relatora PROCESSO nº 0000622-43.2017.5.10.0014 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: JAIR FRANCISCO BARCELOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000622-43.2017.5.10.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2462 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE TERMO DE CONCLUSÃO BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DARLEI DOS SANTOS MIRANDA, no dia 11/01/2017. e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481532

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1208 Custas, pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre autorizada a dedução relativa ao autor, sob pena de remessa de R$10.000,00, valor atribuído à condenação e para este fim fixado. ofícios aos órgãos competentes. O cálculo do IRPF não incidirá Intimem-se as partes. sobre os juros de mora, a teor do art. 46 da Lei n. 8.541/92. Sobre diferenças